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Câmara Municipal de
São Miguel das Matas


Pauta da Comissão

Lista de Pauta da Comissão

Foram encontrados 4 resultados

Tabela com os resultados da busca
Data Descrição da Pauta Mídia
31/10/2023 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo PDF para download
25/10/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER QUE DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo PDF para download
04/10/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER QUE DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo PDF para download
22/08/2023 Acrescenta o Art. 102-A, na Lei Orgânica do Município de São Miguel das Matas (BA), dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual. Arquivo PDF para download