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Câmara Municipal de
São Miguel das Matas



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 199 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    21/05/2020 - Decretos - Decreto Legislativo N° 003, de 11 de maio de 2020 - Decreta luto oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal de São Miguel das Matas

    3782D254-A4DE-8CF1-5319B119CF40DBC9.pdf

    19/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 ? Convoca os senhores vereadores para participar de sessão extraordinária, a fim de votarmos os projetos de Leis nº 04, 05, 06, 07, a ser realizada no dia 212 de maio de 2020 às 09:00 horas no plenário da Câmara municipal.

    CBB4BAA4-C382-0E1A-0D5F8BB102285B77.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

    544AB97C-C852-E905-C1E2283AB9CD092A.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018

    84B8501E-F270-0D94-2BF313C410E1FFA8.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

    47CEF48A-E2C0-FF01-1FD6D21FE46228AE.pdf

    25/05/2017 - Outros - Homologação de Dispensa da Licitação NºD-025/2017 - Objeto: aquisição de Microfones, conforme descrição, quantitativos e valores transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Empresa: Centro Eletrônico Comercial Ltda - ME.

    8B283945-F735-6955-897477FA7F4DA30D.pdf

    17/05/2017 - Resoluções - Resolução de Nº 01, de 09 de Maio de 2017 - Altera § 1º do artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de São Miguel das Matas e dá outras providências.

    EBAE8ABF-ECDD-F983-C036E092C2BED7B7.pdf

    12/05/2017 - Decretos - Decreto nº 01, de 11 de maio de 2017 - Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de São Miguel das Matas e dá outras providências.

    E0F66A13-F46F-91FE-D224FF1784E62369.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 046/2017 ? Objeto: Prestação de serviços jurídicos para atuar neste Município no exercício de advocacia contenciosa e atendimento na defesa dos interesses de pessoas carentes do Município de maneira gratuita, em especifico na área do Direito civil, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Miguel das Matas ? Ba., neste ano de 2017.

    B5796DB5-C1CC-B7C3-A5C7FB50BD663662.pdf

    30/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018/2016 - Objeto: Serviços de Buffet para recepção da Palestra sobre o tema Reforma Eleitoral e sua aplicação no âmbito Municipal, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2016, promovida pela Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Contratado: André Santos de Jesus.

    156964F3-BB8E-DAF7-C62279E9E70D50BB.pdf

    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.

    DD260466-EC4B-82B5-B5EAECC2591FE4AE.pdf

    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 017-2016 - Contratada: Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu.

    A642B507-EE0C-AAC7-5812CF862B809208.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-017-2016 - Contratado: Sr. Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu.

    A642B4FB-ED99-1CC4-EC4666C83FDD79D8.pdf

    10/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação do Pregão Presencial sob o n° 001-2016 ? Processo Administrativo n° 025-2016- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Edital Do Processo Administrativo Nº 025-2016 Do Pregão Presencial N° 001-2016- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

    18E0DC11-B12D-BF68-8B262364FA7FE58E.pdf

  • 2020 - MARÇO

    25/03/2020 - Resoluções - Resolução Nº. 001, 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (covid/19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

    BB5C4A5C-DAC5-C371-C9DD40018522F95F.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 008/2020 - Nomeia Givaldo Pereira Reis, Diretor Administrativo, Símbolo CPC - 01, na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    1880FAF6-DC68-0D49-2AB2A96C8502B37F.pdf

    07/03/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2018. (Orlan dos Santos Cardoso).

    08942A5B-0949-3EE2-A449AD19B2A9299D.pdf

    07/03/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 010-2018 de Dispensa de Licitação Nº D-010-2018. (Orlan dos Santos Cardoso).

    08942A70-AAD8-3C65-73230D3D339C6D0B.pdf

    23/03/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-022-2017 Empresa: L C S Silva & Cia Ltda

    DEA97AA7-9D63-7703-73977C4B0890325B.pdf

    14/03/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-021-2017 - Objeto: prestação dos serviços de Ornamentação e Buffet, destinados a realização da sessão de abertura dos trabalhos Legislativo e do dia internacional da mulher, a realizar-se no dia 08 de março de 2017

    0722063C-C56A-2770-CA5B0A2A5053B131.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-009-2017 Processo Administrativo n° 028-2017 do tipo Menor Preço ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, com autenticação digital certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, abrangendo acervo documental composto por vários formatos de documentos, incluindo catalogação, organização, digitalização e indexação de todo o acervo, referente ao ano calendário de 2017, bem como o acondicionamento dos documentos originais em armários ou caixas, nas dependências da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos. -

    4133D66E-F007-3A3E-ED69823FE60CAE43.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 021-2017- Contratado: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? ME.

    99919084-C045-520F-C10C04888177208A.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 022-2017 - Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio

    9991908F-E522-760F-1CC33B12BB67009F.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 023-2017 - Contratado: Edilma dos Santos Silva.

    9991909D-9E9A-2307-40873A09B37344E6.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - extrato do Contrato Nº 024-2017 - Contratado: ST Consultoria Ltda.

    999190A8-9D88-9FC9-755888C6AD8732AF.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 025-2017 - Contratado: G. de Souza Brandão.

    999190B3-09B4-CAD2-0972FEAD912ADD2A.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 026-2017 - Contratado: T M S S Andrade ? ME.

    999190BF-07E7-9B5A-30E5DE934CD2DA76.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 027-2017 - Contratada: Gilson Manoel de Oliveira ? Me

    999190CA-9800-0D50-2476F96D6293FC88.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017 do Processo Administrativo Nº 005-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-003-2017 do Processo Administrativo Nº 007-2017. Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-004-2017 do Processo Administrativo Nº 009-2017. Contratada: Edilma Dos Santos Silva. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-005-2017 do Processo Administrativo Nº 013-2017. Contratada: ST Consultoria Ltda. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017 do Processo Administrativo Nº 015-2017. Contratada: G. De Souza Brandão. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-007-2017 do Processo Administrativo Nº 018-2017. Contratada: T M S S Andrade ? Me. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-008-2017 do Processo Administrativo Nº 022-2017. Contratada: Gilson Manoel De Oliveira ? Me. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-003-2017. Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-004-2017. Contratada: Edilma Dos Santos Silva. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-005-2017. Contratada: ST Consultoria Ltda. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017. Contratada: G. De Souza Brandão. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-007-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-008-2017. Contratada: Gilson Manoel De Oliveira ? Me.

    70C12B71-AB0E-6AE9-9FE0EA7C139D6267.pdf

    29/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-015-2016 - Objeto: Prestação Dos Serviços De Digitalização De Documentos Da Câmara Municipal De São Miguel Das Matas Com Autenticação Digital.

    A634C95A-E2A1-E1F4-35B33CEDFBC55C55.pdf

    14/03/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2016 ? Objeto: Contratação da empresa Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    938B3C13-D911-964A-B252DB618D955675.pdf

    11/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-013-2016 ? Objeto: Prestar Os Serviços De Manutenção Mecânica, Bem Como Reposição De Peças, No Veículo Modelo Ford Fiesta, De Placa Ovc-6143, Ano 2014, De Propriedade Da Câmara M. De São Miguel Das Matas.

    FA16D967-9BAE-F962-A158B446D28A3D18.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 006 - 2020 - Cleunice da Silva Santos ? ME.

    4701A0A0-DB65-2EED-B664000381D1C76E.pdf

    26/02/2019 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na locação de sistema informatizado de patrimônio público e assessoria técnica no recadastramento dos bens móveis e imóveis e gerenciamento das informações patrimoniais de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público. Extrato do Contrato Nº 011-2019 - J A R Oliveira ? ME.

    B335B1D4-C77C-E510-14DB7930519EF623.pdf

    26/02/2019 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na locação de sistema informatizado de patrimônio público e assessoria técnica no recadastramento dos bens móveis e imóveis e gerenciamento das informações patrimoniais de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público.

    B1C87783-E495-64B5-E7F60E02B0BD32B0.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008-2019 - Contratado: (Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda ? ME).

    48F55216-D895-AAB7-DA78296DB8A3EB49.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 009-2019 - Contratado: (Uilson Santos Cardoso ? ME).

    48F55230-98BF-2F05-1D6C4F2FD927269E.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços destinados à recarga e substituição de refil e toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    48F55205-A142-5AE7-EA9D6634F0A4177A.pdf

    19/02/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº I-003-2019 - Objeto: fornecimento de refeição, do tipo self service, a funcionários e técnicos a serviço do poder legislativo de São Miguel das Matas.

    48F55223-E388-DB4F-8EE643DAE678FC1D.pdf

    04/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2019. Empresa Juarez França Cardoso ? ME.

    3AB96627-E7E1-F4A9-7FFF1E70C3FF6C56.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 009-2018 (Contratada: Bastos Comunicação e Marketing Ltda)

    018EEEB0-DD1A-F7C3-076634A3285D87CD.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2018 (Empresa Bastos Comunicação e Marketing Ltda)

    018EEEBC-A82A-01E5-DF3DBEC11D81E88D.pdf

    20/02/2017 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos na confecção de fachada e placas de identificação visual, conforme planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Empresa: J. Souza Junior Programação Visual - ME.

    A288E33E-E594-D395-099E4CD3AEC482B8.pdf

    15/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Divulgação de Notas do Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal, através de portal Web Site. Empresa: Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    A12A65BE-FE90-6EF3-06F882C6D32AB438.pdf

    15/02/2017 - Outros - Resumo do Contrato Nº019/2017 - Contratada: Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    A12A65CA-0A43-D822-6E0E098C58015796.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2017 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas Extrato do Contrato Emergencial Nº 015-2017 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    CB56F83C-ECB2-C30A-47BC81E2E3A1DD49.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial sob o n° PP-008-2017 ? Processo Administrativo n° 022-2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    CB56F82E-D962-3DD6-CBF7D058F094F79D.pdf

    06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 004/2017 - Designar os servidores Nilzélia Mota Bomfim, Sebastião Sampaio Oliveira e Girlane Moura Batista Souza para integrarem a Comissão que terá como atribuição analisar os levantamentos e demonstrativos e documentos elaborados pela Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    F46CF5F9-DEAB-F002-6E6616EAEA4383CB.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2017 Pregão Presencial n° PP 003/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículo automotor, com condutor, manutenção, seguro e quilometragem livre para atender as necessidades de viagens e deslocamentos da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    3308428B-FE7C-6867-93526D3C611049AA.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 005-2017 Pregão Presencial n° PP 002/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33084281-0C52-E5F4-C6A3758618EDEE1C.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 018/2017 Pregão Presencial n° PP 007/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCEBC-AF11-C2F1-A1DED9D22243F282.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 015/2017 Pregão Presencial n° PP 006/2017 - Objeto: contratação de empresa para Locação e Manutenção de Sistema Informatizado, Especialmente para Geração e Transmissão da Folha de Pagamento, RAIS, SEFIP e DIRF.

    32FFCEB2-E917-CF27-23E4A18E6F82023E.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2017 Pregão Presencial n° PP 005/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCEA7-A7FC-B368-9D828C81E216B9E4.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial n° PP 004/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio nas Ações e Atos do Plenário do Legislativo Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCE9D-E764-2F1F-D7A2F66B05ABEC10.pdf

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 014/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na Divulgação de Notas do Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal, através de portal Web Site.

    2A366DC3-A6BD-FA99-641ED40A253BDB76.pdf

    26/02/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 012-2016-D

    2A366DAE-B5FD-D2B5-22482D3AF583AA56.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 011/2016-D Processo Administrativo n.º 014/2016

    F6C61400-C28F-961E-C98131A3404BD7C6.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    AF1BC9C6-C525-DC3A-DAC13441D9256475.pdf

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    7C1FD5BD-EBC1-D6F2-8D016A23F6F9805C.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2019 - Processo Administrativo Nº 004-2019 - Nailton Santos Santana.

    40A79245-FB1C-0785-3C7FD91A2B49FC92.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

    D76C7DB4-BE48-0246-20DAEDEF7E04212D.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

    CD1A9E10-D6CF-E577-1EBB91D7F53BDE3E.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria N. 01/2019- Nomeia Luciane Silva dos Santos, Tesoureira na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    CCC1D5A3-E3BD-B223-89E51B38F03F0EF0.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 007-2019-Papel Ponto Com Ltda ? ME

    72C7DCDB-F112-7EEE-AA8AEC938EA32B6F.pdf

    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-006-2019-Papel Ponto Com Ltda - ME

    72C7DCCE-B486-1FDB-F82BC067AD2759E8.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004-2019. (José Jesus de Almeida).

    408FCE40-9C76-80E2-23853B6E05564038.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2019 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. (José Jesus de Almeida).

    408FCE2D-090F-A584-62819F6D6A2EC272.pdf

    15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01, de 02 de janeiro de 2019-Aprova para o exercício financeiro de 2019 o Anexo Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.

    32CBB86C-038C-8AB5-F0E0BDD1DD39822E.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo Nº009-2018 ao Contrato Nº002-2017-FAROS Brasil Assessoria Contábil Ltda-ME

    C8A4A29B-BC9F-BBDD-8CAAE32F361889ED.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo Nº010-2018-Edmaura de Jesus França

    C8A4A2A6-C17C-4B96-916C4C85405E22B6.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 007-2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 025-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-006-2017.

    FB9E9EEE-CA4D-3125-FA1711ABDFB4A299.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 008-2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 024-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-005-2017.

    FB9E9EF8-0589-A3BE-04CB7390E65482A6.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Nº005/2018 ao Contrato Nº026-2017-T M S S Andrade-ME

    D59FBE01-D415-20AB-646E6A9D6011DC1D.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Nº006/2018 ao Contrato Nº028-2017-Jonas Ribeiro dos Santos

    D59FBE0B-F551-47EE-8D04BC0AA0B3BB87.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    9E784CEB-FFC2-8893-F886574CA25B377D.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o N° PP-001-2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2018, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    05325CFC-AA29-227B-C539E4BF982B81EB.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2018. (Carlos Henrique Almeida Silva).

    CA2E5086-A01E-0E94-2EA95E19A5869722.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 005/2018 de Dispensa de Licitação Nº D-004-2018. (Carlos Henrique Almeida Silva).

    CA2E5096-CF7A-418D-01659A211B68A8FB.pdf

    18/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº004/2018.(TELEUNO Provedor Ltda ME).

    68D8D5E9-B7D9-2993-3E907EDEEBF716BA.pdf

    18/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-003-2018.(TELEUNO Provedor Ltda ME).

    68D8D5DE-E95D-FC5A-277F635922D39BB0.pdf

    12/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº003/2018.(David Malaquias Andrade Souza).

    365D035C-BBAF-866B-51F85293E973F0DB.pdf

    12/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-002/2018.(David Malaquias Andrade Souza).

    365D0351-BB26-4627-F38B1504FD242DE3.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato nº002-2018.(L C S Silva & Cia Ltda).

    C356E515-D001-2405-EB1A9311A9C135E8.pdf

    05/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação NºI-001-2018.(L C S Silva & Cia Ltda).

    C356E50A-FD1C-761D-3D3058E1B1E39622.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.

    045D98DD-9A61-FCA3-6EDE22E17759742C.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº002/2018-Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

    045D98EC-BCBE-F145-A2CD601E25D286A2.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº003/2018 -Concede férias a servidor público que especifica e dá outras providências.

    045D98FA-F1C9-7864-4B7094B1FF73D14C.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013/2017 - Objeto: ornecimento de refeição, do tipo self service, a funcionários e técnicos a serviço do poder legislativo de São Miguel das Matas. Empresa: Uilson Santos Cardoso - ME.

    9FF8D22D-BF47-013D-60D651B89423F06C.pdf

    31/01/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº 016/2017 Dispensa de Licitação Nº D-013/2017 - Contratado: Uilson Santos Cardoso - ME.

    9FF8D23B-FD27-227C-F7EFC4E68F3B2BA2.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2017 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço especializado de provedor de Internet, via rádio, com velocidade correspondente a 02MB, full dedicado, 24h por dia, 7 dias por semana, para atender as necessidades da Câmara Municipal.

    6D071E93-C58E-72B6-1698A860028E7F34.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013-2017 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme as especificações contidas na Dispensa Nº D-011-2017, parte integrante deste Contrato.

    6D071EAA-C26D-9731-29B8F0E91803946C.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2017 - Referente a prestação dos serviços destinados a possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores

    6D071E88-A400-DADE-22331BED141B570B.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D011-2017 - Objeto: prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    6D071E9E-95B3-1EA7-3E5DB257A552C69C.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

    56ABF92A-D7B2-6AB5-5EC380639E7C9257.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Emergencial Nº 014-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, vinculado a Dispensa de Licitação D-009-2017.

    2683EB23-9DE8-7E59-1364DD940529EFA6.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº I-003-2017 - Objeto: Aquisição de 15.000 (quinze mil) litros de gasolina comum para abastecer os veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    2683EB18-C2FA-771E-2F9CF7D034245D01.pdf

    20/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Emergencial 009/2017 - Objeto: Prestar serviço de assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal. (Contratada: T M S S Andrade ME).

    59CB9ADC-B2A4-4C24-CA308D5C7F2C9D81.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009/2017 - Objeto: Prestar serviço de assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal. (Contratada: T M S S Andrade ME).

    59CB9AD0-9090-EA3A-5A03F3354EAA289D.pdf

    19/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 - Concede férias a servidor público que especifica e dá outras Providências.

    33D4DCEA-B5E2-82C8-32F01361382E2C8D.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 006-2017 ? Locador: José Jesus de Almeida.

    33D4DD01-A5D1-1D2F-C07B9B26240D59D9.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Emergencial Nº 008-2017 - Contratado: St Consultoria Ltda

    33D4DD16-BD89-5D0A-06DD27B5A0D0C159.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2017 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33D4DCF5-0883-C6A1-28CBB1D750299E9C.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33D4DD0B-0037-08C6-21C894C5970327C6.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 004-2017 ? Empresa: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? Me.

    28D4EE75-AB84-B2D8-2E35263033046682.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005-2017 ? Empresa: Jorge Luiz Costa Sampaio.

    28D4EE8D-971B-7393-1AE465CC40D5569A.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 009-2017 ? Empresa: G. de Souza Brandão.

    28D4EEA5-9633-6AA1-22EE74C1A6F74290.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 010-2017. - Empresa Edilma dos Santos Silva.

    28D4EEB9-015A-60C9-96FC17ACFB4A44B7.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2017 ? Empresa: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? Me.

    28D4EE69-0E98-2175-9049572BBED1457D.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2017 ? Empresa: Jorge Luiz Costa Sampaio.

    28D4EE81-FB66-E3CC-8A6E04C1F69B2B56.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 ? Empresa: G. de Souza Brandão.

    28D4EE98-D625-DC84-2CE41EFA7818373E.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2017 ? Empresa: Edilma dos Santos Silva.

    28D4EEAF-9590-DD1A-B9F960246B5FF58E.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-005-2017 ? Profissional: Marcos Paulo Andrade Sampaio.

    28D4EEC4-D1C8-6172-665BF00E1F8BA118.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial PP-001-2017 Processo Administrativo Nº 003-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    83F734EA-D8AD-744D-3AE90026D15DD02C.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-001-2017 Empresa: Marivaldo dos Santos Lobo

    83F734F5-00F7-7EF3-EAA8220948C9D319.pdf

    16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 012-2017 Pregão Presencial nº. PP-001-2017 Contratada: Marivaldo dos Santos Lobo - ME

    83F0C37B-D11E-DBEE-3AD88B57CE78795E.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº I-001-2017 Processo Administrativo Nº 001-2017 Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados - Extrato do Contrato Nº 001-2017 Contratado: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados

    83F0C325-A9C9-A1F4-CB12A18237EFBB46.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº I-002 Processo Administrativo Nº 002-2017 Empresa: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME - Extrato do Contrato Nº 002-2017 Contratado: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME

    83F0C365-F434-5444-0DFA58F06DE37628.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº I-003-2017 Empresa: L C S Silva & Cia Ltda - Extrato do Contrato N° 007-2017 Inexigibilidade I-003-2017 Contratada: L C S Silva & Cia Ltda

    83F0C370-951E-4025-D9D8CFD813A7E8DF.pdf

    03/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 001/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.?

    F8FD36E1-D5A4-391E-8DD809E043555B9D.pdf

    03/01/2017 - Portarias - -Portaria nº 002/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.?

    F8FD36ED-E606-6BF4-F24876D80B90D557.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    8E4E632C-FAA7-3A12-A61F428DD76134A1.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 013/2016. (Empresa vencedora: Papel Ponto com Ltda ? ME.).

    60105D84-E55F-AA8E-6A372B72DFE16424.pdf

    28/01/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 010/2016 ? Objeto: Prestar Serviços Parcelados de Fotocópia e encadernação a Câmara Municipal de São Miguel das Matas. (Empresa vencedora: Papel Ponto com Ltda ? ME.).

    60105D70-E328-5923-6DC962AFF0CC406D.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios para câmara municipal. (Contratada: R. J. Silva de São Miguel das Matas ME).

    22A66165-C672-3D42-2F9A6FF161C9324C.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expedientes para câmara municipal. (Contratada: Papel Ponto Com Ltda - ME).

    22A661B3-E97D-7F69-5393A39E97E3F285.pdf

    27/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 008/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios.

    22A660E0-07FE-3C41-90BA6BDA95D1462C.pdf

    27/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 009/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expedientes para câmara municipal.

    22A6618D-B9D2-817B-B1E4D7F39156B890.pdf

    19/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 007/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme as especificações contidas na Dispensa 004/2016, parte integrante deste Contrato.

    8049067E-A29A-6139-257AE778FAF5C1B0.pdf

    19/01/2016 - Outros - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 004/2016 ? Objeto: Contratação do Sr. Uilson Santos Cardoso, domiciliado a Rua Getulio Vargas, 15 / Centro ? São Miguel das Matas ? Bahia, referente a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    80490667-0F22-3FC1-364AF704BBD6834B.pdf

    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo - ME.

    29CA7F32-BBDE-A82F-C2A160431966AB51.pdf

    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Prestação dos serviços de licenciamento de software. Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    29CA7EAB-AABA-99F9-ACA85E7C48B856D6.pdf

    12/01/2016 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº004/2016 Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Licenciamento de software. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    29CA7EC2-A6E3-5B4D-ED6651E36BB0BCFB.pdf

    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Empresa: José Jesus de Almeida.

    29CA7EDA-0F3E-B58C-15057D6EDB6819FF.pdf

    12/01/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 005/2016 Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Locador: José Jesus de Almeida.

    29CA7EF2-98C9-81CF-FBDE4BC781A295D5.pdf

    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2016 - Objeto: Possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores. Empresa: Teleuno Provedor Ltda - ME.

    29CA7F07-0A4E-2AE0-20D998B49421827A.pdf

    12/01/2016 - Outros - Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2016 - Objeto: Possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores. Contratada: Teleuno Provedor Ltda - ME.

    29CA7F1D-0F93-F51F-9DED3052A8E9A4DD.pdf

    18/01/2015 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 002/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, especificamente nas Áreas Contábil E Financeira.

    1956237E-BFF6-1E97-82835A83856A87AA.pdf

    18/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 002/2016 da Homologação E Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa GPE - Gestão Publica E Empresarial - ME, CNPJ/CPF nº. 19.448.969/0001-58.

    19562363-DFF6-80CF-F487FFD9B26B0EAB.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 021 - 2019 - Joatan Henrique Souza Oliveira.

    2A957A08-E9EE-4D8B-D40A78352B54EEDB.pdf

    07/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de Novembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    7C0BBD02-FA77-3C91-7ACCF2051617AD33.pdf

    03/10/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-020-2019 ? Empresa: Auto Center Pneuforte LTDA. Extrato do Contrato Nº 014-2019 - Contratado: Auto Center Pneuforte LTDA.

    B03C4E3F-0795-3AA4-3C4D720FAD0E5622.pdf

    18/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 032-2017 - Contratada: Papel Ponto COM Ltda - Me.

    DE3ABEFA-F4A1-D806-4071CEA8022BA3B1.pdf

    18/10/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-036-2017 - Empresa Papel Ponto com Ltda - Me.

    DE3ABEEF-B8D6-84FC-6C40649D0C9C452C.pdf

    03/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº031/2017.(David Malaquias Andrade Souza).

    DBEC81A9-B068-2FEE-90CAE713E4E5F591.pdf

    03/10/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-035/2017.(David Malaquias Andrade Souza).

    DBEC8197-9A39-1432-4491237E51D8DECA.pdf

    02/10/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-034-2017.(AF Brito Moreira ? ME).

    A7C1BC46-A213-A2AC-53E2BEA31C8A3AD6.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 014 - 2019 Dispensa D - 020 - 2019 - Antonio Maurício Rauedys Rocha.

    17E064D9-9A5E-A55E-583ADC5CF4FD0980.pdf

    20/09/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 020 - 2019 - Antonio Maurício Rauedys Rocha.

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    19/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    DE6A190D-BCC2-58AB-46C71BDE7AFE0CE5.pdf

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.

    D7B0D2B0-F6AE-CFF0-7DF0A53E257ED338.pdf

    25/09/2017 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2017

    305EEC93-00A9-EC92-27C509C04C071C67.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2016

    01D178F9-E893-A942-674E433C99A83B12.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    26/08/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 019 - 2019 - Adilson Mascarenhas Matos Filho.

    0F0FE966-E2FE-B14B-382DE08C24E3BBCB.pdf

    09/08/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-014/2018-Dilson Aleixo Santos.

    3E0B8BCC-F107-01A6-08C094E859EE036E.pdf

    30/08/2017 - Deserta - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-031-2017 Empresa: Carlos Henrique Almeida Silva

    1000057D-BE23-AD5C-9CC03113DC80EE9E.pdf

    30/08/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-033-2017 Empresa: Carlos Henrique Almeida Silva

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    30/08/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-032-2017 Contratado (a): Dilson Aleixo Santos

    10000587-C847-7021-003D68AD3D10203E.pdf

    21/08/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-029-2017 (Empresa Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME)

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    21/08/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 029-2017 Dispensa D-029-2017 (Contratado: Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME)

    3F5E7697-CE37-F9AB-1D0D96B475CD0878.pdf

    08/08/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-021-2016 - Objeto: Aquisição de peças e produtos automotivos para manutenção do veículo modelo Ford Fiesta, de placa OVC-6143, ano 2014, de propriedade da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    255554D5-E833-337A-BE56EFEEE98D49BB.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004 - 2019, Parte Integrante da Dispensa de Licitação Nº D - 003 - 2019 - Célia Lima de Souza.

    A0E07F72-2AFB-6E0E-6E22C7CC5A950A3B.pdf

    26/07/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018-2019 - Empresa Carlos Henrique Almeida Silva.

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    30/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-002-2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação, manutenção e atualização do portal da Câmara Municipal em atendimento as exigências das Leis de Transparência

    34CD7BD0-B242-FBFA-6F7B5E1B67985F4C.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação / Repetição Processo Administrativo Nº PP-002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serviços de adequação, manutenção e atualização do portal da Câmara Municipal em atendimento as exigências das Leis de Transparência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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    28/07/2017 - Outros - Edital Nº003/2017 ? 26 de julho de 2017 - Convida aos senhores vereadores e toda a população de nosso Município para realização da Sessão Legislativa Extraordinária, quando serão discutido e votado o Projeto de Lei nº009/2017 que Cria setor de gestão do turismo e inclui nova ação na lei orçamentária anual de 2017.

    5A26A9FB-F709-CF52-501A0D63BC08CEEF.pdf

    27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Retificação de Contrato N° 019-2017.( Bastos Comunicação e Marketing Ltda).

    26063C40-94D5-9AD8-5BCB240DDF2B1F69.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº PP-010-2017. (Veiba Veículos Ltda).

    C243DDA7-A0D0-87CD-D38C379042D81C24.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-010-2017 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    C243DD9C-D8AA-C82F-F7535AE5DF093B47.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-010-2017 ? Processo Administrativo n° 041-2017 ? Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    0610BDFB-908A-3E03-395298BAD0459196.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-028-2017.( Auto Peças Barreto Santos Ltda ? EPP).

    C90FB3DF-A2D1-8391-001F71BBDE03B56A.pdf

  • 2019 - JUNHO

    14/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2019 - Convocar os senhores Vereadores para participar de Sessão Extraordinária, a fim de votarmos o Projeto de Decreto Legislativo que regulamenta os subsídios dos Vereadores do município de São Miguel das Matas e dá outras providências, a ser realizada no dia 18 de Junho de 2019 às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal:

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    12/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2019 - Sessão Extraordinária.

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    11/06/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 017 - 2019 - Juarez França Cardoso - ME.

    C2F14CEB-A795-EED3-DC9177B1539DB07D.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº3 de 02 de Maio de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    F61F8A5B-E87F-F2CC-F7945E1E53D7811A.pdf

    15/06/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-012/2018.(J.Souza Junior Programação Visual ME).

    22E27A6A-A8E7-9D73-A1DFF7B172927D3C.pdf

    20/06/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-020-2016 - Objeto: Prestação dos serviços de reparos de Chaparia e Pintura a serem realizados no veículo Ford Fiesta, de placa OVC-6143, Ano 2014, pertencente a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    50DDEA87-F7A0-52BB-B023086692A2D9F1.pdf

    17/06/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-019-2016 - Objeto: Prestação Dos Serviços De Ornamentação E Buffet, Destinados A Realização Da Confraternização Junina De Vereadores E Servidores Da Câmara De São Miguel Das Matas.

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  • 2019 - MAIO

    21/05/2020 - Decretos - Decreto Legislativo N° 003, de 11 de maio de 2020 - Decreta luto oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal de São Miguel das Matas

    3782D254-A4DE-8CF1-5319B119CF40DBC9.pdf

    19/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 ? Convoca os senhores vereadores para participar de sessão extraordinária, a fim de votarmos os projetos de Leis nº 04, 05, 06, 07, a ser realizada no dia 212 de maio de 2020 às 09:00 horas no plenário da Câmara municipal.

    CBB4BAA4-C382-0E1A-0D5F8BB102285B77.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

    544AB97C-C852-E905-C1E2283AB9CD092A.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018

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    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

    47CEF48A-E2C0-FF01-1FD6D21FE46228AE.pdf

    25/05/2017 - Outros - Homologação de Dispensa da Licitação NºD-025/2017 - Objeto: aquisição de Microfones, conforme descrição, quantitativos e valores transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Empresa: Centro Eletrônico Comercial Ltda - ME.

    8B283945-F735-6955-897477FA7F4DA30D.pdf

    17/05/2017 - Resoluções - Resolução de Nº 01, de 09 de Maio de 2017 - Altera § 1º do artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de São Miguel das Matas e dá outras providências.

    EBAE8ABF-ECDD-F983-C036E092C2BED7B7.pdf

    12/05/2017 - Decretos - Decreto nº 01, de 11 de maio de 2017 - Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de São Miguel das Matas e dá outras providências.

    E0F66A13-F46F-91FE-D224FF1784E62369.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 046/2017 ? Objeto: Prestação de serviços jurídicos para atuar neste Município no exercício de advocacia contenciosa e atendimento na defesa dos interesses de pessoas carentes do Município de maneira gratuita, em especifico na área do Direito civil, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Miguel das Matas ? Ba., neste ano de 2017.

    B5796DB5-C1CC-B7C3-A5C7FB50BD663662.pdf

    30/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018/2016 - Objeto: Serviços de Buffet para recepção da Palestra sobre o tema Reforma Eleitoral e sua aplicação no âmbito Municipal, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2016, promovida pela Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Contratado: André Santos de Jesus.

    156964F3-BB8E-DAF7-C62279E9E70D50BB.pdf

    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.

    DD260466-EC4B-82B5-B5EAECC2591FE4AE.pdf

    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 017-2016 - Contratada: Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu.

    A642B507-EE0C-AAC7-5812CF862B809208.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-017-2016 - Contratado: Sr. Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu.

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    10/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação do Pregão Presencial sob o n° 001-2016 ? Processo Administrativo n° 025-2016- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Edital Do Processo Administrativo Nº 025-2016 Do Pregão Presencial N° 001-2016- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 015 - 2019 - Marcia Andrade Santana Cerqueira

    4D67632C-F104-29FC-1940468FAB43D5F3.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2019 - Empresa R da Rocha Campos - Me

    B48DBD95-CB23-5543-6F83BB7D34297125.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº011/2018.(JGS Consultoria e Sistema Ltda).

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    05/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-011-2018.(JGS Consultoria e Sistema Ltda).

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    03/04/2018 - Outros - - Edital N° 01/2018 referente a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, exercício financeiro de 2017 - Edital N° 02/2018 referente a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, exercício financeiro de 2017

    6E54EDEC-9201-6344-9FBD11E8F5540A70.pdf

    24/04/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-024-2017 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Galerias Legislativas, referente à Legislatura 2017/2020, Biênio 2017/2018.

    3F2F4258-A15D-6359-138EFED5212D7F54.pdf

    12/04/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-023-2017 (Empresa J. Souza Junior Programação Visual - ME)

    D799B6AB-034E-65DA-5A67757812931088.pdf

    05/04/2017 - Outros - Edital 001/2017 - Faz saber que a partir da presente data até 31 de maio deste ano, encontra-se a disposição dos cidadãos e cidadãs o processo de Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, referente ao exercício financeiro de 2016.

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    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-009/2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 Empresa: Jonas Ribeiro dos Santos

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    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº PP-009/2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 Empresa: Jonas Ribeiro dos Santos

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    01/04/2016 - Outros - Edital Nº001/2016 - Processo de Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    3C6D9B1B-CBEF-3DBE-B3BC2999152C2E1D.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 006 - 2020 - Cleunice da Silva Santos ? ME.

    4701A0A0-DB65-2EED-B664000381D1C76E.pdf

    26/02/2019 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na locação de sistema informatizado de patrimônio público e assessoria técnica no recadastramento dos bens móveis e imóveis e gerenciamento das informações patrimoniais de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público. Extrato do Contrato Nº 011-2019 - J A R Oliveira ? ME.

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    26/02/2019 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na locação de sistema informatizado de patrimônio público e assessoria técnica no recadastramento dos bens móveis e imóveis e gerenciamento das informações patrimoniais de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público.

    B1C87783-E495-64B5-E7F60E02B0BD32B0.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008-2019 - Contratado: (Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda ? ME).

    48F55216-D895-AAB7-DA78296DB8A3EB49.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 009-2019 - Contratado: (Uilson Santos Cardoso ? ME).

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    19/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços destinados à recarga e substituição de refil e toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    48F55205-A142-5AE7-EA9D6634F0A4177A.pdf

    19/02/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº I-003-2019 - Objeto: fornecimento de refeição, do tipo self service, a funcionários e técnicos a serviço do poder legislativo de São Miguel das Matas.

    48F55223-E388-DB4F-8EE643DAE678FC1D.pdf

    04/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2019. Empresa Juarez França Cardoso ? ME.

    3AB96627-E7E1-F4A9-7FFF1E70C3FF6C56.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 009-2018 (Contratada: Bastos Comunicação e Marketing Ltda)

    018EEEB0-DD1A-F7C3-076634A3285D87CD.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2018 (Empresa Bastos Comunicação e Marketing Ltda)

    018EEEBC-A82A-01E5-DF3DBEC11D81E88D.pdf

    20/02/2017 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos na confecção de fachada e placas de identificação visual, conforme planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Empresa: J. Souza Junior Programação Visual - ME.

    A288E33E-E594-D395-099E4CD3AEC482B8.pdf

    15/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Divulgação de Notas do Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal, através de portal Web Site. Empresa: Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    A12A65BE-FE90-6EF3-06F882C6D32AB438.pdf

    15/02/2017 - Outros - Resumo do Contrato Nº019/2017 - Contratada: Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    A12A65CA-0A43-D822-6E0E098C58015796.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2017 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas Extrato do Contrato Emergencial Nº 015-2017 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    CB56F83C-ECB2-C30A-47BC81E2E3A1DD49.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial sob o n° PP-008-2017 ? Processo Administrativo n° 022-2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    CB56F82E-D962-3DD6-CBF7D058F094F79D.pdf

    06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 004/2017 - Designar os servidores Nilzélia Mota Bomfim, Sebastião Sampaio Oliveira e Girlane Moura Batista Souza para integrarem a Comissão que terá como atribuição analisar os levantamentos e demonstrativos e documentos elaborados pela Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    F46CF5F9-DEAB-F002-6E6616EAEA4383CB.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2017 Pregão Presencial n° PP 003/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículo automotor, com condutor, manutenção, seguro e quilometragem livre para atender as necessidades de viagens e deslocamentos da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    3308428B-FE7C-6867-93526D3C611049AA.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 005-2017 Pregão Presencial n° PP 002/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33084281-0C52-E5F4-C6A3758618EDEE1C.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 018/2017 Pregão Presencial n° PP 007/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCEBC-AF11-C2F1-A1DED9D22243F282.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 015/2017 Pregão Presencial n° PP 006/2017 - Objeto: contratação de empresa para Locação e Manutenção de Sistema Informatizado, Especialmente para Geração e Transmissão da Folha de Pagamento, RAIS, SEFIP e DIRF.

    32FFCEB2-E917-CF27-23E4A18E6F82023E.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2017 Pregão Presencial n° PP 005/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCEA7-A7FC-B368-9D828C81E216B9E4.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial n° PP 004/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio nas Ações e Atos do Plenário do Legislativo Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCE9D-E764-2F1F-D7A2F66B05ABEC10.pdf

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 014/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na Divulgação de Notas do Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal, através de portal Web Site.

    2A366DC3-A6BD-FA99-641ED40A253BDB76.pdf

    26/02/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 012-2016-D

    2A366DAE-B5FD-D2B5-22482D3AF583AA56.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 011/2016-D Processo Administrativo n.º 014/2016

    F6C61400-C28F-961E-C98131A3404BD7C6.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    AF1BC9C6-C525-DC3A-DAC13441D9256475.pdf

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    7C1FD5BD-EBC1-D6F2-8D016A23F6F9805C.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2019 - Processo Administrativo Nº 004-2019 - Nailton Santos Santana.

    40A79245-FB1C-0785-3C7FD91A2B49FC92.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

    D76C7DB4-BE48-0246-20DAEDEF7E04212D.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

    CD1A9E10-D6CF-E577-1EBB91D7F53BDE3E.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria N. 01/2019- Nomeia Luciane Silva dos Santos, Tesoureira na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    CCC1D5A3-E3BD-B223-89E51B38F03F0EF0.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 007-2019-Papel Ponto Com Ltda ? ME

    72C7DCDB-F112-7EEE-AA8AEC938EA32B6F.pdf

    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-006-2019-Papel Ponto Com Ltda - ME

    72C7DCCE-B486-1FDB-F82BC067AD2759E8.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004-2019. (José Jesus de Almeida).

    408FCE40-9C76-80E2-23853B6E05564038.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2019 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. (José Jesus de Almeida).

    408FCE2D-090F-A584-62819F6D6A2EC272.pdf

    15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01, de 02 de janeiro de 2019-Aprova para o exercício financeiro de 2019 o Anexo Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.

    32CBB86C-038C-8AB5-F0E0BDD1DD39822E.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo Nº009-2018 ao Contrato Nº002-2017-FAROS Brasil Assessoria Contábil Ltda-ME

    C8A4A29B-BC9F-BBDD-8CAAE32F361889ED.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo Nº010-2018-Edmaura de Jesus França

    C8A4A2A6-C17C-4B96-916C4C85405E22B6.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 007-2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 025-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-006-2017.

    FB9E9EEE-CA4D-3125-FA1711ABDFB4A299.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 008-2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 024-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-005-2017.

    FB9E9EF8-0589-A3BE-04CB7390E65482A6.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Nº005/2018 ao Contrato Nº026-2017-T M S S Andrade-ME

    D59FBE01-D415-20AB-646E6A9D6011DC1D.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Nº006/2018 ao Contrato Nº028-2017-Jonas Ribeiro dos Santos

    D59FBE0B-F551-47EE-8D04BC0AA0B3BB87.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    9E784CEB-FFC2-8893-F886574CA25B377D.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o N° PP-001-2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2018, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    05325CFC-AA29-227B-C539E4BF982B81EB.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2018. (Carlos Henrique Almeida Silva).

    CA2E5086-A01E-0E94-2EA95E19A5869722.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 005/2018 de Dispensa de Licitação Nº D-004-2018. (Carlos Henrique Almeida Silva).

    CA2E5096-CF7A-418D-01659A211B68A8FB.pdf

    18/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº004/2018.(TELEUNO Provedor Ltda ME).

    68D8D5E9-B7D9-2993-3E907EDEEBF716BA.pdf

    18/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-003-2018.(TELEUNO Provedor Ltda ME).

    68D8D5DE-E95D-FC5A-277F635922D39BB0.pdf

    12/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº003/2018.(David Malaquias Andrade Souza).

    365D035C-BBAF-866B-51F85293E973F0DB.pdf

    12/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-002/2018.(David Malaquias Andrade Souza).

    365D0351-BB26-4627-F38B1504FD242DE3.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato nº002-2018.(L C S Silva & Cia Ltda).

    C356E515-D001-2405-EB1A9311A9C135E8.pdf

    05/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação NºI-001-2018.(L C S Silva & Cia Ltda).

    C356E50A-FD1C-761D-3D3058E1B1E39622.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.

    045D98DD-9A61-FCA3-6EDE22E17759742C.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº002/2018-Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

    045D98EC-BCBE-F145-A2CD601E25D286A2.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº003/2018 -Concede férias a servidor público que especifica e dá outras providências.

    045D98FA-F1C9-7864-4B7094B1FF73D14C.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013/2017 - Objeto: ornecimento de refeição, do tipo self service, a funcionários e técnicos a serviço do poder legislativo de São Miguel das Matas. Empresa: Uilson Santos Cardoso - ME.

    9FF8D22D-BF47-013D-60D651B89423F06C.pdf

    31/01/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº 016/2017 Dispensa de Licitação Nº D-013/2017 - Contratado: Uilson Santos Cardoso - ME.

    9FF8D23B-FD27-227C-F7EFC4E68F3B2BA2.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2017 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço especializado de provedor de Internet, via rádio, com velocidade correspondente a 02MB, full dedicado, 24h por dia, 7 dias por semana, para atender as necessidades da Câmara Municipal.

    6D071E93-C58E-72B6-1698A860028E7F34.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013-2017 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme as especificações contidas na Dispensa Nº D-011-2017, parte integrante deste Contrato.

    6D071EAA-C26D-9731-29B8F0E91803946C.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2017 - Referente a prestação dos serviços destinados a possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores

    6D071E88-A400-DADE-22331BED141B570B.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D011-2017 - Objeto: prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    6D071E9E-95B3-1EA7-3E5DB257A552C69C.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

    56ABF92A-D7B2-6AB5-5EC380639E7C9257.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Emergencial Nº 014-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, vinculado a Dispensa de Licitação D-009-2017.

    2683EB23-9DE8-7E59-1364DD940529EFA6.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº I-003-2017 - Objeto: Aquisição de 15.000 (quinze mil) litros de gasolina comum para abastecer os veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    2683EB18-C2FA-771E-2F9CF7D034245D01.pdf

    20/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Emergencial 009/2017 - Objeto: Prestar serviço de assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal. (Contratada: T M S S Andrade ME).

    59CB9ADC-B2A4-4C24-CA308D5C7F2C9D81.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009/2017 - Objeto: Prestar serviço de assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal. (Contratada: T M S S Andrade ME).

    59CB9AD0-9090-EA3A-5A03F3354EAA289D.pdf

    19/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 - Concede férias a servidor público que especifica e dá outras Providências.

    33D4DCEA-B5E2-82C8-32F01361382E2C8D.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 006-2017 ? Locador: José Jesus de Almeida.

    33D4DD01-A5D1-1D2F-C07B9B26240D59D9.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Emergencial Nº 008-2017 - Contratado: St Consultoria Ltda

    33D4DD16-BD89-5D0A-06DD27B5A0D0C159.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2017 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33D4DCF5-0883-C6A1-28CBB1D750299E9C.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33D4DD0B-0037-08C6-21C894C5970327C6.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 004-2017 ? Empresa: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? Me.

    28D4EE75-AB84-B2D8-2E35263033046682.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005-2017 ? Empresa: Jorge Luiz Costa Sampaio.

    28D4EE8D-971B-7393-1AE465CC40D5569A.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 009-2017 ? Empresa: G. de Souza Brandão.

    28D4EEA5-9633-6AA1-22EE74C1A6F74290.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 010-2017. - Empresa Edilma dos Santos Silva.

    28D4EEB9-015A-60C9-96FC17ACFB4A44B7.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2017 ? Empresa: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? Me.

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    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2017 ? Empresa: Jorge Luiz Costa Sampaio.

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    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 ? Empresa: G. de Souza Brandão.

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    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2017 ? Empresa: Edilma dos Santos Silva.

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    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-005-2017 ? Profissional: Marcos Paulo Andrade Sampaio.

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    16/01/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial PP-001-2017 Processo Administrativo Nº 003-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    83F734EA-D8AD-744D-3AE90026D15DD02C.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-001-2017 Empresa: Marivaldo dos Santos Lobo

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    16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 012-2017 Pregão Presencial nº. PP-001-2017 Contratada: Marivaldo dos Santos Lobo - ME

    83F0C37B-D11E-DBEE-3AD88B57CE78795E.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº I-001-2017 Processo Administrativo Nº 001-2017 Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados - Extrato do Contrato Nº 001-2017 Contratado: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados

    83F0C325-A9C9-A1F4-CB12A18237EFBB46.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº I-002 Processo Administrativo Nº 002-2017 Empresa: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME - Extrato do Contrato Nº 002-2017 Contratado: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME

    83F0C365-F434-5444-0DFA58F06DE37628.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº I-003-2017 Empresa: L C S Silva & Cia Ltda - Extrato do Contrato N° 007-2017 Inexigibilidade I-003-2017 Contratada: L C S Silva & Cia Ltda

    83F0C370-951E-4025-D9D8CFD813A7E8DF.pdf

    03/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 001/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.?

    F8FD36E1-D5A4-391E-8DD809E043555B9D.pdf

    03/01/2017 - Portarias - -Portaria nº 002/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.?

    F8FD36ED-E606-6BF4-F24876D80B90D557.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 013/2016. (Empresa vencedora: Papel Ponto com Ltda ? ME.).

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    28/01/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 010/2016 ? Objeto: Prestar Serviços Parcelados de Fotocópia e encadernação a Câmara Municipal de São Miguel das Matas. (Empresa vencedora: Papel Ponto com Ltda ? ME.).

    60105D70-E328-5923-6DC962AFF0CC406D.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios para câmara municipal. (Contratada: R. J. Silva de São Miguel das Matas ME).

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    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expedientes para câmara municipal. (Contratada: Papel Ponto Com Ltda - ME).

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    27/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 008/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios.

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    27/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 009/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expedientes para câmara municipal.

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    19/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 007/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme as especificações contidas na Dispensa 004/2016, parte integrante deste Contrato.

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    19/01/2016 - Outros - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 004/2016 ? Objeto: Contratação do Sr. Uilson Santos Cardoso, domiciliado a Rua Getulio Vargas, 15 / Centro ? São Miguel das Matas ? Bahia, referente a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo - ME.

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    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Prestação dos serviços de licenciamento de software. Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

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    12/01/2016 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº004/2016 Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Licenciamento de software. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

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    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Empresa: José Jesus de Almeida.

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    12/01/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 005/2016 Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Locador: José Jesus de Almeida.

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    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2016 - Objeto: Possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores. Empresa: Teleuno Provedor Ltda - ME.

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    12/01/2016 - Outros - Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2016 - Objeto: Possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores. Contratada: Teleuno Provedor Ltda - ME.

    29CA7F1D-0F93-F51F-9DED3052A8E9A4DD.pdf

    18/01/2015 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 002/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, especificamente nas Áreas Contábil E Financeira.

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    18/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 002/2016 da Homologação E Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa GPE - Gestão Publica E Empresarial - ME, CNPJ/CPF nº. 19.448.969/0001-58.

    19562363-DFF6-80CF-F487FFD9B26B0EAB.pdf

  • 2018 - DEZEMBRO

    19/12/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2018 - Faz saber que no dia 27 de Dezembro do ano de 2018, às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal, será realizada Eleição para a Mesa da Câmara Municipal biênio 2019/2020.

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    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 006-2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 022-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-003-2017. - Extrato do Termo Aditivo Nº 007-2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 023-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-004-2017.

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    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 013/2016 - Designa os servidores Joselival de Almeida Caldas, Nilzélia Mota Bomfim e Jamile Costa Andrade, para integrarem a Comissão responsável pela transmissão de Governo da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 014/2016 - Cria a Comissão Permanente para levantar o Patrimônio da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, constituída de 03 pessoas, com as seguintes servidoras: Presidente ? Nilzélia Mota Bomfim, Membros ? Girlane Moura Batista Souza e Sebastião Oliveira Sampaio.

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    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 015/2016 - Constitui Comissão composta pelo Primeiro Secretário Osvaldo de Jesus Santos e pelos servidores Nilzélia Mota Bomfim, Jamile Costa Andrade e Sebastião Oliveira Sampaio, para sob a presidência do primeiro, proceder à apuração de saldo de caixa desta Câmara em 30 de dezembro de 2016.

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    27/12/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-024-2016 - Objeto: Prestação dos serviços de Cerimonial e Organização do Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, para os eventos de posses de Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito no dia 01 de janeiro de 2017. Empresa: Devid Malaquias Andrade Souza - ME

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  • 2018 - SETEMBRO

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 014 - 2019 Dispensa D - 020 - 2019 - Antonio Maurício Rauedys Rocha.

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    20/09/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 020 - 2019 - Antonio Maurício Rauedys Rocha.

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    19/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

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    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.

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    25/09/2017 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2017

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    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2016

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  • 2018 - AGOSTO

    26/08/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 019 - 2019 - Adilson Mascarenhas Matos Filho.

    0F0FE966-E2FE-B14B-382DE08C24E3BBCB.pdf

    09/08/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-014/2018-Dilson Aleixo Santos.

    3E0B8BCC-F107-01A6-08C094E859EE036E.pdf

    30/08/2017 - Deserta - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-031-2017 Empresa: Carlos Henrique Almeida Silva

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    30/08/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-033-2017 Empresa: Carlos Henrique Almeida Silva

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    30/08/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-032-2017 Contratado (a): Dilson Aleixo Santos

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    21/08/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-029-2017 (Empresa Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME)

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    21/08/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 029-2017 Dispensa D-029-2017 (Contratado: Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME)

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    08/08/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-021-2016 - Objeto: Aquisição de peças e produtos automotivos para manutenção do veículo modelo Ford Fiesta, de placa OVC-6143, ano 2014, de propriedade da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    255554D5-E833-337A-BE56EFEEE98D49BB.pdf

  • 2018 - JULHO

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004 - 2019, Parte Integrante da Dispensa de Licitação Nº D - 003 - 2019 - Célia Lima de Souza.

    A0E07F72-2AFB-6E0E-6E22C7CC5A950A3B.pdf

    26/07/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018-2019 - Empresa Carlos Henrique Almeida Silva.

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    30/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-002-2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação, manutenção e atualização do portal da Câmara Municipal em atendimento as exigências das Leis de Transparência

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    19/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação / Repetição Processo Administrativo Nº PP-002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serviços de adequação, manutenção e atualização do portal da Câmara Municipal em atendimento as exigências das Leis de Transparência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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    28/07/2017 - Outros - Edital Nº003/2017 ? 26 de julho de 2017 - Convida aos senhores vereadores e toda a população de nosso Município para realização da Sessão Legislativa Extraordinária, quando serão discutido e votado o Projeto de Lei nº009/2017 que Cria setor de gestão do turismo e inclui nova ação na lei orçamentária anual de 2017.

    5A26A9FB-F709-CF52-501A0D63BC08CEEF.pdf

    27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Retificação de Contrato N° 019-2017.( Bastos Comunicação e Marketing Ltda).

    26063C40-94D5-9AD8-5BCB240DDF2B1F69.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº PP-010-2017. (Veiba Veículos Ltda).

    C243DDA7-A0D0-87CD-D38C379042D81C24.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-010-2017 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    C243DD9C-D8AA-C82F-F7535AE5DF093B47.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-010-2017 ? Processo Administrativo n° 041-2017 ? Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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    05/07/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-028-2017.( Auto Peças Barreto Santos Ltda ? EPP).

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  • 2018 - JUNHO

    14/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2019 - Convocar os senhores Vereadores para participar de Sessão Extraordinária, a fim de votarmos o Projeto de Decreto Legislativo que regulamenta os subsídios dos Vereadores do município de São Miguel das Matas e dá outras providências, a ser realizada no dia 18 de Junho de 2019 às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal:

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    12/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2019 - Sessão Extraordinária.

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    11/06/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 017 - 2019 - Juarez França Cardoso - ME.

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    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº3 de 02 de Maio de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    15/06/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-012/2018.(J.Souza Junior Programação Visual ME).

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    20/06/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-020-2016 - Objeto: Prestação dos serviços de reparos de Chaparia e Pintura a serem realizados no veículo Ford Fiesta, de placa OVC-6143, Ano 2014, pertencente a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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    17/06/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-019-2016 - Objeto: Prestação Dos Serviços De Ornamentação E Buffet, Destinados A Realização Da Confraternização Junina De Vereadores E Servidores Da Câmara De São Miguel Das Matas.

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  • 2018 - MAIO

    21/05/2020 - Decretos - Decreto Legislativo N° 003, de 11 de maio de 2020 - Decreta luto oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal de São Miguel das Matas

    3782D254-A4DE-8CF1-5319B119CF40DBC9.pdf

    19/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 ? Convoca os senhores vereadores para participar de sessão extraordinária, a fim de votarmos os projetos de Leis nº 04, 05, 06, 07, a ser realizada no dia 212 de maio de 2020 às 09:00 horas no plenário da Câmara municipal.

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    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

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    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018

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    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

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    25/05/2017 - Outros - Homologação de Dispensa da Licitação NºD-025/2017 - Objeto: aquisição de Microfones, conforme descrição, quantitativos e valores transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Empresa: Centro Eletrônico Comercial Ltda - ME.

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    17/05/2017 - Resoluções - Resolução de Nº 01, de 09 de Maio de 2017 - Altera § 1º do artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de São Miguel das Matas e dá outras providências.

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    12/05/2017 - Decretos - Decreto nº 01, de 11 de maio de 2017 - Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de São Miguel das Matas e dá outras providências.

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    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 046/2017 ? Objeto: Prestação de serviços jurídicos para atuar neste Município no exercício de advocacia contenciosa e atendimento na defesa dos interesses de pessoas carentes do Município de maneira gratuita, em especifico na área do Direito civil, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Miguel das Matas ? Ba., neste ano de 2017.

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    30/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018/2016 - Objeto: Serviços de Buffet para recepção da Palestra sobre o tema Reforma Eleitoral e sua aplicação no âmbito Municipal, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2016, promovida pela Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Contratado: André Santos de Jesus.

    156964F3-BB8E-DAF7-C62279E9E70D50BB.pdf

    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 017-2016 - Contratada: Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu.

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    13/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-017-2016 - Contratado: Sr. Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu.

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    10/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação do Pregão Presencial sob o n° 001-2016 ? Processo Administrativo n° 025-2016- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Edital Do Processo Administrativo Nº 025-2016 Do Pregão Presencial N° 001-2016- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

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  • 2018 - ABRIL

    30/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 015 - 2019 - Marcia Andrade Santana Cerqueira

    4D67632C-F104-29FC-1940468FAB43D5F3.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2019 - Empresa R da Rocha Campos - Me

    B48DBD95-CB23-5543-6F83BB7D34297125.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº011/2018.(JGS Consultoria e Sistema Ltda).

    DCDD3EE4-99A9-C206-F2D8C3F8E1AAB09D.pdf

    05/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-011-2018.(JGS Consultoria e Sistema Ltda).

    DCDD3EDA-BA73-B4AB-E8E226EE78DE03C9.pdf

    03/04/2018 - Outros - - Edital N° 01/2018 referente a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, exercício financeiro de 2017 - Edital N° 02/2018 referente a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, exercício financeiro de 2017

    6E54EDEC-9201-6344-9FBD11E8F5540A70.pdf

    24/04/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-024-2017 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Galerias Legislativas, referente à Legislatura 2017/2020, Biênio 2017/2018.

    3F2F4258-A15D-6359-138EFED5212D7F54.pdf

    12/04/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-023-2017 (Empresa J. Souza Junior Programação Visual - ME)

    D799B6AB-034E-65DA-5A67757812931088.pdf

    05/04/2017 - Outros - Edital 001/2017 - Faz saber que a partir da presente data até 31 de maio deste ano, encontra-se a disposição dos cidadãos e cidadãs o processo de Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, referente ao exercício financeiro de 2016.

    77B45ABE-0090-A4A8-2E2BDEC05B6A6862.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-009/2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 Empresa: Jonas Ribeiro dos Santos

    17629A38-E963-0801-14EE1D22499ADE09.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº PP-009/2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 Empresa: Jonas Ribeiro dos Santos

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    01/04/2016 - Outros - Edital Nº001/2016 - Processo de Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    3C6D9B1B-CBEF-3DBE-B3BC2999152C2E1D.pdf

  • 2018 - MARÇO

    25/03/2020 - Resoluções - Resolução Nº. 001, 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (covid/19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

    BB5C4A5C-DAC5-C371-C9DD40018522F95F.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 008/2020 - Nomeia Givaldo Pereira Reis, Diretor Administrativo, Símbolo CPC - 01, na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    1880FAF6-DC68-0D49-2AB2A96C8502B37F.pdf

    07/03/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2018. (Orlan dos Santos Cardoso).

    08942A5B-0949-3EE2-A449AD19B2A9299D.pdf

    07/03/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 010-2018 de Dispensa de Licitação Nº D-010-2018. (Orlan dos Santos Cardoso).

    08942A70-AAD8-3C65-73230D3D339C6D0B.pdf

    23/03/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-022-2017 Empresa: L C S Silva & Cia Ltda

    DEA97AA7-9D63-7703-73977C4B0890325B.pdf

    14/03/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-021-2017 - Objeto: prestação dos serviços de Ornamentação e Buffet, destinados a realização da sessão de abertura dos trabalhos Legislativo e do dia internacional da mulher, a realizar-se no dia 08 de março de 2017

    0722063C-C56A-2770-CA5B0A2A5053B131.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-009-2017 Processo Administrativo n° 028-2017 do tipo Menor Preço ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, com autenticação digital certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, abrangendo acervo documental composto por vários formatos de documentos, incluindo catalogação, organização, digitalização e indexação de todo o acervo, referente ao ano calendário de 2017, bem como o acondicionamento dos documentos originais em armários ou caixas, nas dependências da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos. -

    4133D66E-F007-3A3E-ED69823FE60CAE43.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 021-2017- Contratado: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? ME.

    99919084-C045-520F-C10C04888177208A.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 022-2017 - Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio

    9991908F-E522-760F-1CC33B12BB67009F.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 023-2017 - Contratado: Edilma dos Santos Silva.

    9991909D-9E9A-2307-40873A09B37344E6.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - extrato do Contrato Nº 024-2017 - Contratado: ST Consultoria Ltda.

    999190A8-9D88-9FC9-755888C6AD8732AF.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 025-2017 - Contratado: G. de Souza Brandão.

    999190B3-09B4-CAD2-0972FEAD912ADD2A.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 026-2017 - Contratado: T M S S Andrade ? ME.

    999190BF-07E7-9B5A-30E5DE934CD2DA76.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 027-2017 - Contratada: Gilson Manoel de Oliveira ? Me

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    01/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017 do Processo Administrativo Nº 005-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-003-2017 do Processo Administrativo Nº 007-2017. Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-004-2017 do Processo Administrativo Nº 009-2017. Contratada: Edilma Dos Santos Silva. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-005-2017 do Processo Administrativo Nº 013-2017. Contratada: ST Consultoria Ltda. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017 do Processo Administrativo Nº 015-2017. Contratada: G. De Souza Brandão. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-007-2017 do Processo Administrativo Nº 018-2017. Contratada: T M S S Andrade ? Me. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-008-2017 do Processo Administrativo Nº 022-2017. Contratada: Gilson Manoel De Oliveira ? Me. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-003-2017. Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-004-2017. Contratada: Edilma Dos Santos Silva. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-005-2017. Contratada: ST Consultoria Ltda. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017. Contratada: G. De Souza Brandão. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-007-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-008-2017. Contratada: Gilson Manoel De Oliveira ? Me.

    70C12B71-AB0E-6AE9-9FE0EA7C139D6267.pdf

    29/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-015-2016 - Objeto: Prestação Dos Serviços De Digitalização De Documentos Da Câmara Municipal De São Miguel Das Matas Com Autenticação Digital.

    A634C95A-E2A1-E1F4-35B33CEDFBC55C55.pdf

    14/03/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2016 ? Objeto: Contratação da empresa Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    938B3C13-D911-964A-B252DB618D955675.pdf

    11/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-013-2016 ? Objeto: Prestar Os Serviços De Manutenção Mecânica, Bem Como Reposição De Peças, No Veículo Modelo Ford Fiesta, De Placa Ovc-6143, Ano 2014, De Propriedade Da Câmara M. De São Miguel Das Matas.

    FA16D967-9BAE-F962-A158B446D28A3D18.pdf

  • 2018 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 006 - 2020 - Cleunice da Silva Santos ? ME.

    4701A0A0-DB65-2EED-B664000381D1C76E.pdf

    26/02/2019 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na locação de sistema informatizado de patrimônio público e assessoria técnica no recadastramento dos bens móveis e imóveis e gerenciamento das informações patrimoniais de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público. Extrato do Contrato Nº 011-2019 - J A R Oliveira ? ME.

    B335B1D4-C77C-E510-14DB7930519EF623.pdf

    26/02/2019 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na locação de sistema informatizado de patrimônio público e assessoria técnica no recadastramento dos bens móveis e imóveis e gerenciamento das informações patrimoniais de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público.

    B1C87783-E495-64B5-E7F60E02B0BD32B0.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008-2019 - Contratado: (Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda ? ME).

    48F55216-D895-AAB7-DA78296DB8A3EB49.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 009-2019 - Contratado: (Uilson Santos Cardoso ? ME).

    48F55230-98BF-2F05-1D6C4F2FD927269E.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços destinados à recarga e substituição de refil e toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    48F55205-A142-5AE7-EA9D6634F0A4177A.pdf

    19/02/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº I-003-2019 - Objeto: fornecimento de refeição, do tipo self service, a funcionários e técnicos a serviço do poder legislativo de São Miguel das Matas.

    48F55223-E388-DB4F-8EE643DAE678FC1D.pdf

    04/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2019. Empresa Juarez França Cardoso ? ME.

    3AB96627-E7E1-F4A9-7FFF1E70C3FF6C56.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 009-2018 (Contratada: Bastos Comunicação e Marketing Ltda)

    018EEEB0-DD1A-F7C3-076634A3285D87CD.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2018 (Empresa Bastos Comunicação e Marketing Ltda)

    018EEEBC-A82A-01E5-DF3DBEC11D81E88D.pdf

    20/02/2017 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos na confecção de fachada e placas de identificação visual, conforme planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Empresa: J. Souza Junior Programação Visual - ME.

    A288E33E-E594-D395-099E4CD3AEC482B8.pdf

    15/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Divulgação de Notas do Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal, através de portal Web Site. Empresa: Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    A12A65BE-FE90-6EF3-06F882C6D32AB438.pdf

    15/02/2017 - Outros - Resumo do Contrato Nº019/2017 - Contratada: Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    A12A65CA-0A43-D822-6E0E098C58015796.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2017 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas Extrato do Contrato Emergencial Nº 015-2017 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    CB56F83C-ECB2-C30A-47BC81E2E3A1DD49.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial sob o n° PP-008-2017 ? Processo Administrativo n° 022-2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    CB56F82E-D962-3DD6-CBF7D058F094F79D.pdf

    06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 004/2017 - Designar os servidores Nilzélia Mota Bomfim, Sebastião Sampaio Oliveira e Girlane Moura Batista Souza para integrarem a Comissão que terá como atribuição analisar os levantamentos e demonstrativos e documentos elaborados pela Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    F46CF5F9-DEAB-F002-6E6616EAEA4383CB.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2017 Pregão Presencial n° PP 003/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículo automotor, com condutor, manutenção, seguro e quilometragem livre para atender as necessidades de viagens e deslocamentos da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    3308428B-FE7C-6867-93526D3C611049AA.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 005-2017 Pregão Presencial n° PP 002/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33084281-0C52-E5F4-C6A3758618EDEE1C.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 018/2017 Pregão Presencial n° PP 007/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCEBC-AF11-C2F1-A1DED9D22243F282.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 015/2017 Pregão Presencial n° PP 006/2017 - Objeto: contratação de empresa para Locação e Manutenção de Sistema Informatizado, Especialmente para Geração e Transmissão da Folha de Pagamento, RAIS, SEFIP e DIRF.

    32FFCEB2-E917-CF27-23E4A18E6F82023E.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2017 Pregão Presencial n° PP 005/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCEA7-A7FC-B368-9D828C81E216B9E4.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial n° PP 004/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio nas Ações e Atos do Plenário do Legislativo Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCE9D-E764-2F1F-D7A2F66B05ABEC10.pdf

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 014/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na Divulgação de Notas do Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal, através de portal Web Site.

    2A366DC3-A6BD-FA99-641ED40A253BDB76.pdf

    26/02/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 012-2016-D

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    15/02/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 011/2016-D Processo Administrativo n.º 014/2016

    F6C61400-C28F-961E-C98131A3404BD7C6.pdf

  • 2018 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    AF1BC9C6-C525-DC3A-DAC13441D9256475.pdf

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    7C1FD5BD-EBC1-D6F2-8D016A23F6F9805C.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2019 - Processo Administrativo Nº 004-2019 - Nailton Santos Santana.

    40A79245-FB1C-0785-3C7FD91A2B49FC92.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

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    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

    CD1A9E10-D6CF-E577-1EBB91D7F53BDE3E.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria N. 01/2019- Nomeia Luciane Silva dos Santos, Tesoureira na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    CCC1D5A3-E3BD-B223-89E51B38F03F0EF0.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 007-2019-Papel Ponto Com Ltda ? ME

    72C7DCDB-F112-7EEE-AA8AEC938EA32B6F.pdf

    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-006-2019-Papel Ponto Com Ltda - ME

    72C7DCCE-B486-1FDB-F82BC067AD2759E8.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004-2019. (José Jesus de Almeida).

    408FCE40-9C76-80E2-23853B6E05564038.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2019 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. (José Jesus de Almeida).

    408FCE2D-090F-A584-62819F6D6A2EC272.pdf

    15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01, de 02 de janeiro de 2019-Aprova para o exercício financeiro de 2019 o Anexo Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.

    32CBB86C-038C-8AB5-F0E0BDD1DD39822E.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo Nº009-2018 ao Contrato Nº002-2017-FAROS Brasil Assessoria Contábil Ltda-ME

    C8A4A29B-BC9F-BBDD-8CAAE32F361889ED.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo Nº010-2018-Edmaura de Jesus França

    C8A4A2A6-C17C-4B96-916C4C85405E22B6.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 007-2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 025-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-006-2017.

    FB9E9EEE-CA4D-3125-FA1711ABDFB4A299.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 008-2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 024-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-005-2017.

    FB9E9EF8-0589-A3BE-04CB7390E65482A6.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Nº005/2018 ao Contrato Nº026-2017-T M S S Andrade-ME

    D59FBE01-D415-20AB-646E6A9D6011DC1D.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Nº006/2018 ao Contrato Nº028-2017-Jonas Ribeiro dos Santos

    D59FBE0B-F551-47EE-8D04BC0AA0B3BB87.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    9E784CEB-FFC2-8893-F886574CA25B377D.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o N° PP-001-2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2018, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    05325CFC-AA29-227B-C539E4BF982B81EB.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2018. (Carlos Henrique Almeida Silva).

    CA2E5086-A01E-0E94-2EA95E19A5869722.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 005/2018 de Dispensa de Licitação Nº D-004-2018. (Carlos Henrique Almeida Silva).

    CA2E5096-CF7A-418D-01659A211B68A8FB.pdf

    18/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº004/2018.(TELEUNO Provedor Ltda ME).

    68D8D5E9-B7D9-2993-3E907EDEEBF716BA.pdf

    18/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-003-2018.(TELEUNO Provedor Ltda ME).

    68D8D5DE-E95D-FC5A-277F635922D39BB0.pdf

    12/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº003/2018.(David Malaquias Andrade Souza).

    365D035C-BBAF-866B-51F85293E973F0DB.pdf

    12/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-002/2018.(David Malaquias Andrade Souza).

    365D0351-BB26-4627-F38B1504FD242DE3.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato nº002-2018.(L C S Silva & Cia Ltda).

    C356E515-D001-2405-EB1A9311A9C135E8.pdf

    05/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação NºI-001-2018.(L C S Silva & Cia Ltda).

    C356E50A-FD1C-761D-3D3058E1B1E39622.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.

    045D98DD-9A61-FCA3-6EDE22E17759742C.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº002/2018-Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

    045D98EC-BCBE-F145-A2CD601E25D286A2.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº003/2018 -Concede férias a servidor público que especifica e dá outras providências.

    045D98FA-F1C9-7864-4B7094B1FF73D14C.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013/2017 - Objeto: ornecimento de refeição, do tipo self service, a funcionários e técnicos a serviço do poder legislativo de São Miguel das Matas. Empresa: Uilson Santos Cardoso - ME.

    9FF8D22D-BF47-013D-60D651B89423F06C.pdf

    31/01/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº 016/2017 Dispensa de Licitação Nº D-013/2017 - Contratado: Uilson Santos Cardoso - ME.

    9FF8D23B-FD27-227C-F7EFC4E68F3B2BA2.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2017 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço especializado de provedor de Internet, via rádio, com velocidade correspondente a 02MB, full dedicado, 24h por dia, 7 dias por semana, para atender as necessidades da Câmara Municipal.

    6D071E93-C58E-72B6-1698A860028E7F34.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013-2017 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme as especificações contidas na Dispensa Nº D-011-2017, parte integrante deste Contrato.

    6D071EAA-C26D-9731-29B8F0E91803946C.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2017 - Referente a prestação dos serviços destinados a possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores

    6D071E88-A400-DADE-22331BED141B570B.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D011-2017 - Objeto: prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    6D071E9E-95B3-1EA7-3E5DB257A552C69C.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

    56ABF92A-D7B2-6AB5-5EC380639E7C9257.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Emergencial Nº 014-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, vinculado a Dispensa de Licitação D-009-2017.

    2683EB23-9DE8-7E59-1364DD940529EFA6.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº I-003-2017 - Objeto: Aquisição de 15.000 (quinze mil) litros de gasolina comum para abastecer os veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    2683EB18-C2FA-771E-2F9CF7D034245D01.pdf

    20/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Emergencial 009/2017 - Objeto: Prestar serviço de assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal. (Contratada: T M S S Andrade ME).

    59CB9ADC-B2A4-4C24-CA308D5C7F2C9D81.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009/2017 - Objeto: Prestar serviço de assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal. (Contratada: T M S S Andrade ME).

    59CB9AD0-9090-EA3A-5A03F3354EAA289D.pdf

    19/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 - Concede férias a servidor público que especifica e dá outras Providências.

    33D4DCEA-B5E2-82C8-32F01361382E2C8D.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 006-2017 ? Locador: José Jesus de Almeida.

    33D4DD01-A5D1-1D2F-C07B9B26240D59D9.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Emergencial Nº 008-2017 - Contratado: St Consultoria Ltda

    33D4DD16-BD89-5D0A-06DD27B5A0D0C159.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2017 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33D4DCF5-0883-C6A1-28CBB1D750299E9C.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33D4DD0B-0037-08C6-21C894C5970327C6.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 004-2017 ? Empresa: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? Me.

    28D4EE75-AB84-B2D8-2E35263033046682.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005-2017 ? Empresa: Jorge Luiz Costa Sampaio.

    28D4EE8D-971B-7393-1AE465CC40D5569A.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 009-2017 ? Empresa: G. de Souza Brandão.

    28D4EEA5-9633-6AA1-22EE74C1A6F74290.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 010-2017. - Empresa Edilma dos Santos Silva.

    28D4EEB9-015A-60C9-96FC17ACFB4A44B7.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2017 ? Empresa: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? Me.

    28D4EE69-0E98-2175-9049572BBED1457D.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2017 ? Empresa: Jorge Luiz Costa Sampaio.

    28D4EE81-FB66-E3CC-8A6E04C1F69B2B56.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 ? Empresa: G. de Souza Brandão.

    28D4EE98-D625-DC84-2CE41EFA7818373E.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2017 ? Empresa: Edilma dos Santos Silva.

    28D4EEAF-9590-DD1A-B9F960246B5FF58E.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-005-2017 ? Profissional: Marcos Paulo Andrade Sampaio.

    28D4EEC4-D1C8-6172-665BF00E1F8BA118.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial PP-001-2017 Processo Administrativo Nº 003-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    83F734EA-D8AD-744D-3AE90026D15DD02C.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-001-2017 Empresa: Marivaldo dos Santos Lobo

    83F734F5-00F7-7EF3-EAA8220948C9D319.pdf

    16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 012-2017 Pregão Presencial nº. PP-001-2017 Contratada: Marivaldo dos Santos Lobo - ME

    83F0C37B-D11E-DBEE-3AD88B57CE78795E.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº I-001-2017 Processo Administrativo Nº 001-2017 Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados - Extrato do Contrato Nº 001-2017 Contratado: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados

    83F0C325-A9C9-A1F4-CB12A18237EFBB46.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº I-002 Processo Administrativo Nº 002-2017 Empresa: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME - Extrato do Contrato Nº 002-2017 Contratado: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME

    83F0C365-F434-5444-0DFA58F06DE37628.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº I-003-2017 Empresa: L C S Silva & Cia Ltda - Extrato do Contrato N° 007-2017 Inexigibilidade I-003-2017 Contratada: L C S Silva & Cia Ltda

    83F0C370-951E-4025-D9D8CFD813A7E8DF.pdf

    03/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 001/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.?

    F8FD36E1-D5A4-391E-8DD809E043555B9D.pdf

    03/01/2017 - Portarias - -Portaria nº 002/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.?

    F8FD36ED-E606-6BF4-F24876D80B90D557.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    8E4E632C-FAA7-3A12-A61F428DD76134A1.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 013/2016. (Empresa vencedora: Papel Ponto com Ltda ? ME.).

    60105D84-E55F-AA8E-6A372B72DFE16424.pdf

    28/01/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 010/2016 ? Objeto: Prestar Serviços Parcelados de Fotocópia e encadernação a Câmara Municipal de São Miguel das Matas. (Empresa vencedora: Papel Ponto com Ltda ? ME.).

    60105D70-E328-5923-6DC962AFF0CC406D.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios para câmara municipal. (Contratada: R. J. Silva de São Miguel das Matas ME).

    22A66165-C672-3D42-2F9A6FF161C9324C.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expedientes para câmara municipal. (Contratada: Papel Ponto Com Ltda - ME).

    22A661B3-E97D-7F69-5393A39E97E3F285.pdf

    27/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 008/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios.

    22A660E0-07FE-3C41-90BA6BDA95D1462C.pdf

    27/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 009/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expedientes para câmara municipal.

    22A6618D-B9D2-817B-B1E4D7F39156B890.pdf

    19/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 007/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme as especificações contidas na Dispensa 004/2016, parte integrante deste Contrato.

    8049067E-A29A-6139-257AE778FAF5C1B0.pdf

    19/01/2016 - Outros - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 004/2016 ? Objeto: Contratação do Sr. Uilson Santos Cardoso, domiciliado a Rua Getulio Vargas, 15 / Centro ? São Miguel das Matas ? Bahia, referente a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    80490667-0F22-3FC1-364AF704BBD6834B.pdf

    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo - ME.

    29CA7F32-BBDE-A82F-C2A160431966AB51.pdf

    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Prestação dos serviços de licenciamento de software. Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    29CA7EAB-AABA-99F9-ACA85E7C48B856D6.pdf

    12/01/2016 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº004/2016 Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Licenciamento de software. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    29CA7EC2-A6E3-5B4D-ED6651E36BB0BCFB.pdf

    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Empresa: José Jesus de Almeida.

    29CA7EDA-0F3E-B58C-15057D6EDB6819FF.pdf

    12/01/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 005/2016 Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Locador: José Jesus de Almeida.

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    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2016 - Objeto: Possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores. Empresa: Teleuno Provedor Ltda - ME.

    29CA7F07-0A4E-2AE0-20D998B49421827A.pdf

    12/01/2016 - Outros - Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2016 - Objeto: Possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores. Contratada: Teleuno Provedor Ltda - ME.

    29CA7F1D-0F93-F51F-9DED3052A8E9A4DD.pdf

    18/01/2015 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 002/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, especificamente nas Áreas Contábil E Financeira.

    1956237E-BFF6-1E97-82835A83856A87AA.pdf

    18/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 002/2016 da Homologação E Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa GPE - Gestão Publica E Empresarial - ME, CNPJ/CPF nº. 19.448.969/0001-58.

    19562363-DFF6-80CF-F487FFD9B26B0EAB.pdf

  • 2017 - DEZEMBRO

    19/12/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2018 - Faz saber que no dia 27 de Dezembro do ano de 2018, às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal, será realizada Eleição para a Mesa da Câmara Municipal biênio 2019/2020.

    CC57102D-DBF4-432B-54280FF955409C99.pdf

    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 006-2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 022-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-003-2017. - Extrato do Termo Aditivo Nº 007-2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 023-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-004-2017.

    CC8D2772-ED25-8B51-9F87943FE95FB2B7.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 013/2016 - Designa os servidores Joselival de Almeida Caldas, Nilzélia Mota Bomfim e Jamile Costa Andrade, para integrarem a Comissão responsável pela transmissão de Governo da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    FAE139C0-A436-369D-D001C2DAD113706B.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 014/2016 - Cria a Comissão Permanente para levantar o Patrimônio da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, constituída de 03 pessoas, com as seguintes servidoras: Presidente ? Nilzélia Mota Bomfim, Membros ? Girlane Moura Batista Souza e Sebastião Oliveira Sampaio.

    FAE139CC-0DF1-D689-2CAD1CD0856BE06E.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 015/2016 - Constitui Comissão composta pelo Primeiro Secretário Osvaldo de Jesus Santos e pelos servidores Nilzélia Mota Bomfim, Jamile Costa Andrade e Sebastião Oliveira Sampaio, para sob a presidência do primeiro, proceder à apuração de saldo de caixa desta Câmara em 30 de dezembro de 2016.

    FAE139D8-9609-8A24-C43878977C19750A.pdf

    27/12/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-024-2016 - Objeto: Prestação dos serviços de Cerimonial e Organização do Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, para os eventos de posses de Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito no dia 01 de janeiro de 2017. Empresa: Devid Malaquias Andrade Souza - ME

    908D77BE-E97A-BF46-56F1C91B04B7E6F9.pdf

  • 2017 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 021 - 2019 - Joatan Henrique Souza Oliveira.

    2A957A08-E9EE-4D8B-D40A78352B54EEDB.pdf

    07/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de Novembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    7C0BBD02-FA77-3C91-7ACCF2051617AD33.pdf

    03/10/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-020-2019 ? Empresa: Auto Center Pneuforte LTDA. Extrato do Contrato Nº 014-2019 - Contratado: Auto Center Pneuforte LTDA.

    B03C4E3F-0795-3AA4-3C4D720FAD0E5622.pdf

    18/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 032-2017 - Contratada: Papel Ponto COM Ltda - Me.

    DE3ABEFA-F4A1-D806-4071CEA8022BA3B1.pdf

    18/10/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-036-2017 - Empresa Papel Ponto com Ltda - Me.

    DE3ABEEF-B8D6-84FC-6C40649D0C9C452C.pdf

    03/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº031/2017.(David Malaquias Andrade Souza).

    DBEC81A9-B068-2FEE-90CAE713E4E5F591.pdf

    03/10/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-035/2017.(David Malaquias Andrade Souza).

    DBEC8197-9A39-1432-4491237E51D8DECA.pdf

    02/10/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-034-2017.(AF Brito Moreira ? ME).

    A7C1BC46-A213-A2AC-53E2BEA31C8A3AD6.pdf

  • 2017 - SETEMBRO

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 014 - 2019 Dispensa D - 020 - 2019 - Antonio Maurício Rauedys Rocha.

    17E064D9-9A5E-A55E-583ADC5CF4FD0980.pdf

    20/09/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 020 - 2019 - Antonio Maurício Rauedys Rocha.

    17E064C8-E30D-E272-DD1870155CBF4866.pdf

    19/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    DE6A190D-BCC2-58AB-46C71BDE7AFE0CE5.pdf

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.

    D7B0D2B0-F6AE-CFF0-7DF0A53E257ED338.pdf

    25/09/2017 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2017

    305EEC93-00A9-EC92-27C509C04C071C67.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2016

    01D178F9-E893-A942-674E433C99A83B12.pdf

  • 2017 - AGOSTO

    26/08/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 019 - 2019 - Adilson Mascarenhas Matos Filho.

    0F0FE966-E2FE-B14B-382DE08C24E3BBCB.pdf

    09/08/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-014/2018-Dilson Aleixo Santos.

    3E0B8BCC-F107-01A6-08C094E859EE036E.pdf

    30/08/2017 - Deserta - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-031-2017 Empresa: Carlos Henrique Almeida Silva

    1000057D-BE23-AD5C-9CC03113DC80EE9E.pdf

    30/08/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-033-2017 Empresa: Carlos Henrique Almeida Silva

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    30/08/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-032-2017 Contratado (a): Dilson Aleixo Santos

    10000587-C847-7021-003D68AD3D10203E.pdf

    21/08/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-029-2017 (Empresa Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME)

    3F5E768C-A04F-6734-BA55B8DD457F50D9.pdf

    21/08/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 029-2017 Dispensa D-029-2017 (Contratado: Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME)

    3F5E7697-CE37-F9AB-1D0D96B475CD0878.pdf

    08/08/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-021-2016 - Objeto: Aquisição de peças e produtos automotivos para manutenção do veículo modelo Ford Fiesta, de placa OVC-6143, ano 2014, de propriedade da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    255554D5-E833-337A-BE56EFEEE98D49BB.pdf

  • 2017 - JULHO

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004 - 2019, Parte Integrante da Dispensa de Licitação Nº D - 003 - 2019 - Célia Lima de Souza.

    A0E07F72-2AFB-6E0E-6E22C7CC5A950A3B.pdf

    26/07/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018-2019 - Empresa Carlos Henrique Almeida Silva.

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    30/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-002-2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação, manutenção e atualização do portal da Câmara Municipal em atendimento as exigências das Leis de Transparência

    34CD7BD0-B242-FBFA-6F7B5E1B67985F4C.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação / Repetição Processo Administrativo Nº PP-002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serviços de adequação, manutenção e atualização do portal da Câmara Municipal em atendimento as exigências das Leis de Transparência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    07A2D44E-F25A-A0C9-CD08073779974427.pdf

    28/07/2017 - Outros - Edital Nº003/2017 ? 26 de julho de 2017 - Convida aos senhores vereadores e toda a população de nosso Município para realização da Sessão Legislativa Extraordinária, quando serão discutido e votado o Projeto de Lei nº009/2017 que Cria setor de gestão do turismo e inclui nova ação na lei orçamentária anual de 2017.

    5A26A9FB-F709-CF52-501A0D63BC08CEEF.pdf

    27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Retificação de Contrato N° 019-2017.( Bastos Comunicação e Marketing Ltda).

    26063C40-94D5-9AD8-5BCB240DDF2B1F69.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº PP-010-2017. (Veiba Veículos Ltda).

    C243DDA7-A0D0-87CD-D38C379042D81C24.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-010-2017 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    C243DD9C-D8AA-C82F-F7535AE5DF093B47.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-010-2017 ? Processo Administrativo n° 041-2017 ? Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    0610BDFB-908A-3E03-395298BAD0459196.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-028-2017.( Auto Peças Barreto Santos Ltda ? EPP).

    C90FB3DF-A2D1-8391-001F71BBDE03B56A.pdf

  • 2017 - MAIO

    21/05/2020 - Decretos - Decreto Legislativo N° 003, de 11 de maio de 2020 - Decreta luto oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal de São Miguel das Matas

    3782D254-A4DE-8CF1-5319B119CF40DBC9.pdf

    19/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 ? Convoca os senhores vereadores para participar de sessão extraordinária, a fim de votarmos os projetos de Leis nº 04, 05, 06, 07, a ser realizada no dia 212 de maio de 2020 às 09:00 horas no plenário da Câmara municipal.

    CBB4BAA4-C382-0E1A-0D5F8BB102285B77.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

    544AB97C-C852-E905-C1E2283AB9CD092A.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018

    84B8501E-F270-0D94-2BF313C410E1FFA8.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

    47CEF48A-E2C0-FF01-1FD6D21FE46228AE.pdf

    25/05/2017 - Outros - Homologação de Dispensa da Licitação NºD-025/2017 - Objeto: aquisição de Microfones, conforme descrição, quantitativos e valores transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Empresa: Centro Eletrônico Comercial Ltda - ME.

    8B283945-F735-6955-897477FA7F4DA30D.pdf

    17/05/2017 - Resoluções - Resolução de Nº 01, de 09 de Maio de 2017 - Altera § 1º do artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de São Miguel das Matas e dá outras providências.

    EBAE8ABF-ECDD-F983-C036E092C2BED7B7.pdf

    12/05/2017 - Decretos - Decreto nº 01, de 11 de maio de 2017 - Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de São Miguel das Matas e dá outras providências.

    E0F66A13-F46F-91FE-D224FF1784E62369.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 046/2017 ? Objeto: Prestação de serviços jurídicos para atuar neste Município no exercício de advocacia contenciosa e atendimento na defesa dos interesses de pessoas carentes do Município de maneira gratuita, em especifico na área do Direito civil, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Miguel das Matas ? Ba., neste ano de 2017.

    B5796DB5-C1CC-B7C3-A5C7FB50BD663662.pdf

    30/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018/2016 - Objeto: Serviços de Buffet para recepção da Palestra sobre o tema Reforma Eleitoral e sua aplicação no âmbito Municipal, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2016, promovida pela Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Contratado: André Santos de Jesus.

    156964F3-BB8E-DAF7-C62279E9E70D50BB.pdf

    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.

    DD260466-EC4B-82B5-B5EAECC2591FE4AE.pdf

    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 017-2016 - Contratada: Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu.

    A642B507-EE0C-AAC7-5812CF862B809208.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-017-2016 - Contratado: Sr. Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu.

    A642B4FB-ED99-1CC4-EC4666C83FDD79D8.pdf

    10/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação do Pregão Presencial sob o n° 001-2016 ? Processo Administrativo n° 025-2016- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Edital Do Processo Administrativo Nº 025-2016 Do Pregão Presencial N° 001-2016- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

    18E0DC11-B12D-BF68-8B262364FA7FE58E.pdf

  • 2017 - ABRIL

    30/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 015 - 2019 - Marcia Andrade Santana Cerqueira

    4D67632C-F104-29FC-1940468FAB43D5F3.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2019 - Empresa R da Rocha Campos - Me

    B48DBD95-CB23-5543-6F83BB7D34297125.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº011/2018.(JGS Consultoria e Sistema Ltda).

    DCDD3EE4-99A9-C206-F2D8C3F8E1AAB09D.pdf

    05/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-011-2018.(JGS Consultoria e Sistema Ltda).

    DCDD3EDA-BA73-B4AB-E8E226EE78DE03C9.pdf

    03/04/2018 - Outros - - Edital N° 01/2018 referente a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, exercício financeiro de 2017 - Edital N° 02/2018 referente a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, exercício financeiro de 2017

    6E54EDEC-9201-6344-9FBD11E8F5540A70.pdf

    24/04/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-024-2017 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Galerias Legislativas, referente à Legislatura 2017/2020, Biênio 2017/2018.

    3F2F4258-A15D-6359-138EFED5212D7F54.pdf

    12/04/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-023-2017 (Empresa J. Souza Junior Programação Visual - ME)

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    05/04/2017 - Outros - Edital 001/2017 - Faz saber que a partir da presente data até 31 de maio deste ano, encontra-se a disposição dos cidadãos e cidadãs o processo de Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, referente ao exercício financeiro de 2016.

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    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-009/2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 Empresa: Jonas Ribeiro dos Santos

    17629A38-E963-0801-14EE1D22499ADE09.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº PP-009/2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 Empresa: Jonas Ribeiro dos Santos

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    01/04/2016 - Outros - Edital Nº001/2016 - Processo de Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    3C6D9B1B-CBEF-3DBE-B3BC2999152C2E1D.pdf

  • 2017 - MARÇO

    25/03/2020 - Resoluções - Resolução Nº. 001, 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (covid/19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

    BB5C4A5C-DAC5-C371-C9DD40018522F95F.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 008/2020 - Nomeia Givaldo Pereira Reis, Diretor Administrativo, Símbolo CPC - 01, na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    1880FAF6-DC68-0D49-2AB2A96C8502B37F.pdf

    07/03/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2018. (Orlan dos Santos Cardoso).

    08942A5B-0949-3EE2-A449AD19B2A9299D.pdf

    07/03/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 010-2018 de Dispensa de Licitação Nº D-010-2018. (Orlan dos Santos Cardoso).

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    23/03/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-022-2017 Empresa: L C S Silva & Cia Ltda

    DEA97AA7-9D63-7703-73977C4B0890325B.pdf

    14/03/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-021-2017 - Objeto: prestação dos serviços de Ornamentação e Buffet, destinados a realização da sessão de abertura dos trabalhos Legislativo e do dia internacional da mulher, a realizar-se no dia 08 de março de 2017

    0722063C-C56A-2770-CA5B0A2A5053B131.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-009-2017 Processo Administrativo n° 028-2017 do tipo Menor Preço ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, com autenticação digital certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, abrangendo acervo documental composto por vários formatos de documentos, incluindo catalogação, organização, digitalização e indexação de todo o acervo, referente ao ano calendário de 2017, bem como o acondicionamento dos documentos originais em armários ou caixas, nas dependências da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos. -

    4133D66E-F007-3A3E-ED69823FE60CAE43.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 021-2017- Contratado: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? ME.

    99919084-C045-520F-C10C04888177208A.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 022-2017 - Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 023-2017 - Contratado: Edilma dos Santos Silva.

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - extrato do Contrato Nº 024-2017 - Contratado: ST Consultoria Ltda.

    999190A8-9D88-9FC9-755888C6AD8732AF.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 025-2017 - Contratado: G. de Souza Brandão.

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 026-2017 - Contratado: T M S S Andrade ? ME.

    999190BF-07E7-9B5A-30E5DE934CD2DA76.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 027-2017 - Contratada: Gilson Manoel de Oliveira ? Me

    999190CA-9800-0D50-2476F96D6293FC88.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017 do Processo Administrativo Nº 005-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-003-2017 do Processo Administrativo Nº 007-2017. Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-004-2017 do Processo Administrativo Nº 009-2017. Contratada: Edilma Dos Santos Silva. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-005-2017 do Processo Administrativo Nº 013-2017. Contratada: ST Consultoria Ltda. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017 do Processo Administrativo Nº 015-2017. Contratada: G. De Souza Brandão. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-007-2017 do Processo Administrativo Nº 018-2017. Contratada: T M S S Andrade ? Me. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-008-2017 do Processo Administrativo Nº 022-2017. Contratada: Gilson Manoel De Oliveira ? Me. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-003-2017. Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-004-2017. Contratada: Edilma Dos Santos Silva. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-005-2017. Contratada: ST Consultoria Ltda. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017. Contratada: G. De Souza Brandão. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-007-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-008-2017. Contratada: Gilson Manoel De Oliveira ? Me.

    70C12B71-AB0E-6AE9-9FE0EA7C139D6267.pdf

    29/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-015-2016 - Objeto: Prestação Dos Serviços De Digitalização De Documentos Da Câmara Municipal De São Miguel Das Matas Com Autenticação Digital.

    A634C95A-E2A1-E1F4-35B33CEDFBC55C55.pdf

    14/03/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2016 ? Objeto: Contratação da empresa Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    938B3C13-D911-964A-B252DB618D955675.pdf

    11/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-013-2016 ? Objeto: Prestar Os Serviços De Manutenção Mecânica, Bem Como Reposição De Peças, No Veículo Modelo Ford Fiesta, De Placa Ovc-6143, Ano 2014, De Propriedade Da Câmara M. De São Miguel Das Matas.

    FA16D967-9BAE-F962-A158B446D28A3D18.pdf

  • 2017 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 006 - 2020 - Cleunice da Silva Santos ? ME.

    4701A0A0-DB65-2EED-B664000381D1C76E.pdf

    26/02/2019 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na locação de sistema informatizado de patrimônio público e assessoria técnica no recadastramento dos bens móveis e imóveis e gerenciamento das informações patrimoniais de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público. Extrato do Contrato Nº 011-2019 - J A R Oliveira ? ME.

    B335B1D4-C77C-E510-14DB7930519EF623.pdf

    26/02/2019 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na locação de sistema informatizado de patrimônio público e assessoria técnica no recadastramento dos bens móveis e imóveis e gerenciamento das informações patrimoniais de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público.

    B1C87783-E495-64B5-E7F60E02B0BD32B0.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008-2019 - Contratado: (Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda ? ME).

    48F55216-D895-AAB7-DA78296DB8A3EB49.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 009-2019 - Contratado: (Uilson Santos Cardoso ? ME).

    48F55230-98BF-2F05-1D6C4F2FD927269E.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços destinados à recarga e substituição de refil e toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    48F55205-A142-5AE7-EA9D6634F0A4177A.pdf

    19/02/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº I-003-2019 - Objeto: fornecimento de refeição, do tipo self service, a funcionários e técnicos a serviço do poder legislativo de São Miguel das Matas.

    48F55223-E388-DB4F-8EE643DAE678FC1D.pdf

    04/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2019. Empresa Juarez França Cardoso ? ME.

    3AB96627-E7E1-F4A9-7FFF1E70C3FF6C56.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 009-2018 (Contratada: Bastos Comunicação e Marketing Ltda)

    018EEEB0-DD1A-F7C3-076634A3285D87CD.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2018 (Empresa Bastos Comunicação e Marketing Ltda)

    018EEEBC-A82A-01E5-DF3DBEC11D81E88D.pdf

    20/02/2017 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos na confecção de fachada e placas de identificação visual, conforme planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Empresa: J. Souza Junior Programação Visual - ME.

    A288E33E-E594-D395-099E4CD3AEC482B8.pdf

    15/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Divulgação de Notas do Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal, através de portal Web Site. Empresa: Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    A12A65BE-FE90-6EF3-06F882C6D32AB438.pdf

    15/02/2017 - Outros - Resumo do Contrato Nº019/2017 - Contratada: Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    A12A65CA-0A43-D822-6E0E098C58015796.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2017 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas Extrato do Contrato Emergencial Nº 015-2017 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    CB56F83C-ECB2-C30A-47BC81E2E3A1DD49.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial sob o n° PP-008-2017 ? Processo Administrativo n° 022-2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    CB56F82E-D962-3DD6-CBF7D058F094F79D.pdf

    06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 004/2017 - Designar os servidores Nilzélia Mota Bomfim, Sebastião Sampaio Oliveira e Girlane Moura Batista Souza para integrarem a Comissão que terá como atribuição analisar os levantamentos e demonstrativos e documentos elaborados pela Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    F46CF5F9-DEAB-F002-6E6616EAEA4383CB.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2017 Pregão Presencial n° PP 003/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículo automotor, com condutor, manutenção, seguro e quilometragem livre para atender as necessidades de viagens e deslocamentos da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    3308428B-FE7C-6867-93526D3C611049AA.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 005-2017 Pregão Presencial n° PP 002/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33084281-0C52-E5F4-C6A3758618EDEE1C.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 018/2017 Pregão Presencial n° PP 007/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCEBC-AF11-C2F1-A1DED9D22243F282.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 015/2017 Pregão Presencial n° PP 006/2017 - Objeto: contratação de empresa para Locação e Manutenção de Sistema Informatizado, Especialmente para Geração e Transmissão da Folha de Pagamento, RAIS, SEFIP e DIRF.

    32FFCEB2-E917-CF27-23E4A18E6F82023E.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2017 Pregão Presencial n° PP 005/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCEA7-A7FC-B368-9D828C81E216B9E4.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial n° PP 004/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio nas Ações e Atos do Plenário do Legislativo Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCE9D-E764-2F1F-D7A2F66B05ABEC10.pdf

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 014/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na Divulgação de Notas do Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal, através de portal Web Site.

    2A366DC3-A6BD-FA99-641ED40A253BDB76.pdf

    26/02/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 012-2016-D

    2A366DAE-B5FD-D2B5-22482D3AF583AA56.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 011/2016-D Processo Administrativo n.º 014/2016

    F6C61400-C28F-961E-C98131A3404BD7C6.pdf

  • 2017 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    AF1BC9C6-C525-DC3A-DAC13441D9256475.pdf

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    7C1FD5BD-EBC1-D6F2-8D016A23F6F9805C.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2019 - Processo Administrativo Nº 004-2019 - Nailton Santos Santana.

    40A79245-FB1C-0785-3C7FD91A2B49FC92.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

    D76C7DB4-BE48-0246-20DAEDEF7E04212D.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

    CD1A9E10-D6CF-E577-1EBB91D7F53BDE3E.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria N. 01/2019- Nomeia Luciane Silva dos Santos, Tesoureira na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    CCC1D5A3-E3BD-B223-89E51B38F03F0EF0.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 007-2019-Papel Ponto Com Ltda ? ME

    72C7DCDB-F112-7EEE-AA8AEC938EA32B6F.pdf

    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-006-2019-Papel Ponto Com Ltda - ME

    72C7DCCE-B486-1FDB-F82BC067AD2759E8.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004-2019. (José Jesus de Almeida).

    408FCE40-9C76-80E2-23853B6E05564038.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2019 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. (José Jesus de Almeida).

    408FCE2D-090F-A584-62819F6D6A2EC272.pdf

    15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01, de 02 de janeiro de 2019-Aprova para o exercício financeiro de 2019 o Anexo Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.

    32CBB86C-038C-8AB5-F0E0BDD1DD39822E.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo Nº009-2018 ao Contrato Nº002-2017-FAROS Brasil Assessoria Contábil Ltda-ME

    C8A4A29B-BC9F-BBDD-8CAAE32F361889ED.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo Nº010-2018-Edmaura de Jesus França

    C8A4A2A6-C17C-4B96-916C4C85405E22B6.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 007-2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 025-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-006-2017.

    FB9E9EEE-CA4D-3125-FA1711ABDFB4A299.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 008-2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 024-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-005-2017.

    FB9E9EF8-0589-A3BE-04CB7390E65482A6.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Nº005/2018 ao Contrato Nº026-2017-T M S S Andrade-ME

    D59FBE01-D415-20AB-646E6A9D6011DC1D.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Nº006/2018 ao Contrato Nº028-2017-Jonas Ribeiro dos Santos

    D59FBE0B-F551-47EE-8D04BC0AA0B3BB87.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    9E784CEB-FFC2-8893-F886574CA25B377D.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o N° PP-001-2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2018, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    05325CFC-AA29-227B-C539E4BF982B81EB.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2018. (Carlos Henrique Almeida Silva).

    CA2E5086-A01E-0E94-2EA95E19A5869722.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 005/2018 de Dispensa de Licitação Nº D-004-2018. (Carlos Henrique Almeida Silva).

    CA2E5096-CF7A-418D-01659A211B68A8FB.pdf

    18/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº004/2018.(TELEUNO Provedor Ltda ME).

    68D8D5E9-B7D9-2993-3E907EDEEBF716BA.pdf

    18/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-003-2018.(TELEUNO Provedor Ltda ME).

    68D8D5DE-E95D-FC5A-277F635922D39BB0.pdf

    12/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº003/2018.(David Malaquias Andrade Souza).

    365D035C-BBAF-866B-51F85293E973F0DB.pdf

    12/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-002/2018.(David Malaquias Andrade Souza).

    365D0351-BB26-4627-F38B1504FD242DE3.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato nº002-2018.(L C S Silva & Cia Ltda).

    C356E515-D001-2405-EB1A9311A9C135E8.pdf

    05/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação NºI-001-2018.(L C S Silva & Cia Ltda).

    C356E50A-FD1C-761D-3D3058E1B1E39622.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.

    045D98DD-9A61-FCA3-6EDE22E17759742C.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº002/2018-Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

    045D98EC-BCBE-F145-A2CD601E25D286A2.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº003/2018 -Concede férias a servidor público que especifica e dá outras providências.

    045D98FA-F1C9-7864-4B7094B1FF73D14C.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013/2017 - Objeto: ornecimento de refeição, do tipo self service, a funcionários e técnicos a serviço do poder legislativo de São Miguel das Matas. Empresa: Uilson Santos Cardoso - ME.

    9FF8D22D-BF47-013D-60D651B89423F06C.pdf

    31/01/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº 016/2017 Dispensa de Licitação Nº D-013/2017 - Contratado: Uilson Santos Cardoso - ME.

    9FF8D23B-FD27-227C-F7EFC4E68F3B2BA2.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2017 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço especializado de provedor de Internet, via rádio, com velocidade correspondente a 02MB, full dedicado, 24h por dia, 7 dias por semana, para atender as necessidades da Câmara Municipal.

    6D071E93-C58E-72B6-1698A860028E7F34.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013-2017 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme as especificações contidas na Dispensa Nº D-011-2017, parte integrante deste Contrato.

    6D071EAA-C26D-9731-29B8F0E91803946C.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2017 - Referente a prestação dos serviços destinados a possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores

    6D071E88-A400-DADE-22331BED141B570B.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D011-2017 - Objeto: prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    6D071E9E-95B3-1EA7-3E5DB257A552C69C.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

    56ABF92A-D7B2-6AB5-5EC380639E7C9257.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Emergencial Nº 014-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, vinculado a Dispensa de Licitação D-009-2017.

    2683EB23-9DE8-7E59-1364DD940529EFA6.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº I-003-2017 - Objeto: Aquisição de 15.000 (quinze mil) litros de gasolina comum para abastecer os veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    2683EB18-C2FA-771E-2F9CF7D034245D01.pdf

    20/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Emergencial 009/2017 - Objeto: Prestar serviço de assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal. (Contratada: T M S S Andrade ME).

    59CB9ADC-B2A4-4C24-CA308D5C7F2C9D81.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009/2017 - Objeto: Prestar serviço de assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal. (Contratada: T M S S Andrade ME).

    59CB9AD0-9090-EA3A-5A03F3354EAA289D.pdf

    19/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 - Concede férias a servidor público que especifica e dá outras Providências.

    33D4DCEA-B5E2-82C8-32F01361382E2C8D.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 006-2017 ? Locador: José Jesus de Almeida.

    33D4DD01-A5D1-1D2F-C07B9B26240D59D9.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Emergencial Nº 008-2017 - Contratado: St Consultoria Ltda

    33D4DD16-BD89-5D0A-06DD27B5A0D0C159.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2017 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33D4DCF5-0883-C6A1-28CBB1D750299E9C.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33D4DD0B-0037-08C6-21C894C5970327C6.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 004-2017 ? Empresa: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? Me.

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    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005-2017 ? Empresa: Jorge Luiz Costa Sampaio.

    28D4EE8D-971B-7393-1AE465CC40D5569A.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 009-2017 ? Empresa: G. de Souza Brandão.

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    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 010-2017. - Empresa Edilma dos Santos Silva.

    28D4EEB9-015A-60C9-96FC17ACFB4A44B7.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2017 ? Empresa: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? Me.

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    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2017 ? Empresa: Jorge Luiz Costa Sampaio.

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    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 ? Empresa: G. de Souza Brandão.

    28D4EE98-D625-DC84-2CE41EFA7818373E.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2017 ? Empresa: Edilma dos Santos Silva.

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    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-005-2017 ? Profissional: Marcos Paulo Andrade Sampaio.

    28D4EEC4-D1C8-6172-665BF00E1F8BA118.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial PP-001-2017 Processo Administrativo Nº 003-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    83F734EA-D8AD-744D-3AE90026D15DD02C.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-001-2017 Empresa: Marivaldo dos Santos Lobo

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    16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 012-2017 Pregão Presencial nº. PP-001-2017 Contratada: Marivaldo dos Santos Lobo - ME

    83F0C37B-D11E-DBEE-3AD88B57CE78795E.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº I-001-2017 Processo Administrativo Nº 001-2017 Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados - Extrato do Contrato Nº 001-2017 Contratado: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados

    83F0C325-A9C9-A1F4-CB12A18237EFBB46.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº I-002 Processo Administrativo Nº 002-2017 Empresa: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME - Extrato do Contrato Nº 002-2017 Contratado: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME

    83F0C365-F434-5444-0DFA58F06DE37628.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº I-003-2017 Empresa: L C S Silva & Cia Ltda - Extrato do Contrato N° 007-2017 Inexigibilidade I-003-2017 Contratada: L C S Silva & Cia Ltda

    83F0C370-951E-4025-D9D8CFD813A7E8DF.pdf

    03/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 001/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.?

    F8FD36E1-D5A4-391E-8DD809E043555B9D.pdf

    03/01/2017 - Portarias - -Portaria nº 002/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.?

    F8FD36ED-E606-6BF4-F24876D80B90D557.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    8E4E632C-FAA7-3A12-A61F428DD76134A1.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 013/2016. (Empresa vencedora: Papel Ponto com Ltda ? ME.).

    60105D84-E55F-AA8E-6A372B72DFE16424.pdf

    28/01/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 010/2016 ? Objeto: Prestar Serviços Parcelados de Fotocópia e encadernação a Câmara Municipal de São Miguel das Matas. (Empresa vencedora: Papel Ponto com Ltda ? ME.).

    60105D70-E328-5923-6DC962AFF0CC406D.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios para câmara municipal. (Contratada: R. J. Silva de São Miguel das Matas ME).

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    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expedientes para câmara municipal. (Contratada: Papel Ponto Com Ltda - ME).

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    27/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 008/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios.

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    27/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 009/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expedientes para câmara municipal.

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    19/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 007/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme as especificações contidas na Dispensa 004/2016, parte integrante deste Contrato.

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    19/01/2016 - Outros - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 004/2016 ? Objeto: Contratação do Sr. Uilson Santos Cardoso, domiciliado a Rua Getulio Vargas, 15 / Centro ? São Miguel das Matas ? Bahia, referente a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo - ME.

    29CA7F32-BBDE-A82F-C2A160431966AB51.pdf

    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Prestação dos serviços de licenciamento de software. Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

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    12/01/2016 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº004/2016 Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Licenciamento de software. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

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    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Empresa: José Jesus de Almeida.

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    12/01/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 005/2016 Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Locador: José Jesus de Almeida.

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    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2016 - Objeto: Possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores. Empresa: Teleuno Provedor Ltda - ME.

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    12/01/2016 - Outros - Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2016 - Objeto: Possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores. Contratada: Teleuno Provedor Ltda - ME.

    29CA7F1D-0F93-F51F-9DED3052A8E9A4DD.pdf

    18/01/2015 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 002/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, especificamente nas Áreas Contábil E Financeira.

    1956237E-BFF6-1E97-82835A83856A87AA.pdf

    18/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 002/2016 da Homologação E Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa GPE - Gestão Publica E Empresarial - ME, CNPJ/CPF nº. 19.448.969/0001-58.

    19562363-DFF6-80CF-F487FFD9B26B0EAB.pdf

  • 2016 - DEZEMBRO

    19/12/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2018 - Faz saber que no dia 27 de Dezembro do ano de 2018, às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal, será realizada Eleição para a Mesa da Câmara Municipal biênio 2019/2020.

    CC57102D-DBF4-432B-54280FF955409C99.pdf

    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 006-2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 022-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-003-2017. - Extrato do Termo Aditivo Nº 007-2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 023-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-004-2017.

    CC8D2772-ED25-8B51-9F87943FE95FB2B7.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 013/2016 - Designa os servidores Joselival de Almeida Caldas, Nilzélia Mota Bomfim e Jamile Costa Andrade, para integrarem a Comissão responsável pela transmissão de Governo da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    FAE139C0-A436-369D-D001C2DAD113706B.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 014/2016 - Cria a Comissão Permanente para levantar o Patrimônio da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, constituída de 03 pessoas, com as seguintes servidoras: Presidente ? Nilzélia Mota Bomfim, Membros ? Girlane Moura Batista Souza e Sebastião Oliveira Sampaio.

    FAE139CC-0DF1-D689-2CAD1CD0856BE06E.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 015/2016 - Constitui Comissão composta pelo Primeiro Secretário Osvaldo de Jesus Santos e pelos servidores Nilzélia Mota Bomfim, Jamile Costa Andrade e Sebastião Oliveira Sampaio, para sob a presidência do primeiro, proceder à apuração de saldo de caixa desta Câmara em 30 de dezembro de 2016.

    FAE139D8-9609-8A24-C43878977C19750A.pdf

    27/12/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-024-2016 - Objeto: Prestação dos serviços de Cerimonial e Organização do Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, para os eventos de posses de Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito no dia 01 de janeiro de 2017. Empresa: Devid Malaquias Andrade Souza - ME

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  • 2016 - NOVEMBRO

    18/11/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-022-2016 Empresa: Jose Carlos Alves de Assis Sampaio

    A9101D48-96DC-8B10-D752EE9878AF7266.pdf

    16/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 019-2016 Contratada: J A R Oliveira - ME

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    16/11/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-023-2016 - Objeto: Prestação dos serviços de levantamento de dados, elaboração e acompanhamento do processo de transição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Miguel das Matas para o Biênio 2017/2018.

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    10/11/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 001-2016 Processo Administrativo Nº 025-2016 (Empresa: R J Silva de São Miguel das Matas ? EPP).

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    10/11/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 001-2016 (Empresa: R J Silva de São Miguel das Matas ? EPP)

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  • 2016 - SETEMBRO

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 014 - 2019 Dispensa D - 020 - 2019 - Antonio Maurício Rauedys Rocha.

    17E064D9-9A5E-A55E-583ADC5CF4FD0980.pdf

    20/09/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 020 - 2019 - Antonio Maurício Rauedys Rocha.

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    19/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

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    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.

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    25/09/2017 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2017

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    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2016

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  • 2016 - AGOSTO

    26/08/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 019 - 2019 - Adilson Mascarenhas Matos Filho.

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    09/08/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-014/2018-Dilson Aleixo Santos.

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    30/08/2017 - Deserta - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-031-2017 Empresa: Carlos Henrique Almeida Silva

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    30/08/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-033-2017 Empresa: Carlos Henrique Almeida Silva

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    30/08/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-032-2017 Contratado (a): Dilson Aleixo Santos

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    21/08/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-029-2017 (Empresa Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME)

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    21/08/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 029-2017 Dispensa D-029-2017 (Contratado: Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME)

    3F5E7697-CE37-F9AB-1D0D96B475CD0878.pdf

    08/08/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-021-2016 - Objeto: Aquisição de peças e produtos automotivos para manutenção do veículo modelo Ford Fiesta, de placa OVC-6143, ano 2014, de propriedade da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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  • 2016 - JUNHO

    14/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2019 - Convocar os senhores Vereadores para participar de Sessão Extraordinária, a fim de votarmos o Projeto de Decreto Legislativo que regulamenta os subsídios dos Vereadores do município de São Miguel das Matas e dá outras providências, a ser realizada no dia 18 de Junho de 2019 às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal:

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    12/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2019 - Sessão Extraordinária.

    F5B6372E-0E78-7D2C-C925AAB8319A8B0D.pdf

    11/06/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 017 - 2019 - Juarez França Cardoso - ME.

    C2F14CEB-A795-EED3-DC9177B1539DB07D.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº3 de 02 de Maio de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    F61F8A5B-E87F-F2CC-F7945E1E53D7811A.pdf

    15/06/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-012/2018.(J.Souza Junior Programação Visual ME).

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    20/06/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-020-2016 - Objeto: Prestação dos serviços de reparos de Chaparia e Pintura a serem realizados no veículo Ford Fiesta, de placa OVC-6143, Ano 2014, pertencente a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    50DDEA87-F7A0-52BB-B023086692A2D9F1.pdf

    17/06/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-019-2016 - Objeto: Prestação Dos Serviços De Ornamentação E Buffet, Destinados A Realização Da Confraternização Junina De Vereadores E Servidores Da Câmara De São Miguel Das Matas.

    B05E928C-D742-63AE-1AC567E2DD1C33A7.pdf

  • 2016 - MAIO

    21/05/2020 - Decretos - Decreto Legislativo N° 003, de 11 de maio de 2020 - Decreta luto oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal de São Miguel das Matas

    3782D254-A4DE-8CF1-5319B119CF40DBC9.pdf

    19/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 ? Convoca os senhores vereadores para participar de sessão extraordinária, a fim de votarmos os projetos de Leis nº 04, 05, 06, 07, a ser realizada no dia 212 de maio de 2020 às 09:00 horas no plenário da Câmara municipal.

    CBB4BAA4-C382-0E1A-0D5F8BB102285B77.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

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    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018

    84B8501E-F270-0D94-2BF313C410E1FFA8.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

    47CEF48A-E2C0-FF01-1FD6D21FE46228AE.pdf

    25/05/2017 - Outros - Homologação de Dispensa da Licitação NºD-025/2017 - Objeto: aquisição de Microfones, conforme descrição, quantitativos e valores transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Empresa: Centro Eletrônico Comercial Ltda - ME.

    8B283945-F735-6955-897477FA7F4DA30D.pdf

    17/05/2017 - Resoluções - Resolução de Nº 01, de 09 de Maio de 2017 - Altera § 1º do artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de São Miguel das Matas e dá outras providências.

    EBAE8ABF-ECDD-F983-C036E092C2BED7B7.pdf

    12/05/2017 - Decretos - Decreto nº 01, de 11 de maio de 2017 - Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de São Miguel das Matas e dá outras providências.

    E0F66A13-F46F-91FE-D224FF1784E62369.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 046/2017 ? Objeto: Prestação de serviços jurídicos para atuar neste Município no exercício de advocacia contenciosa e atendimento na defesa dos interesses de pessoas carentes do Município de maneira gratuita, em especifico na área do Direito civil, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Miguel das Matas ? Ba., neste ano de 2017.

    B5796DB5-C1CC-B7C3-A5C7FB50BD663662.pdf

    30/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018/2016 - Objeto: Serviços de Buffet para recepção da Palestra sobre o tema Reforma Eleitoral e sua aplicação no âmbito Municipal, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2016, promovida pela Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Contratado: André Santos de Jesus.

    156964F3-BB8E-DAF7-C62279E9E70D50BB.pdf

    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.

    DD260466-EC4B-82B5-B5EAECC2591FE4AE.pdf

    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 017-2016 - Contratada: Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu.

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    13/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-017-2016 - Contratado: Sr. Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu.

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    10/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação do Pregão Presencial sob o n° 001-2016 ? Processo Administrativo n° 025-2016- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Edital Do Processo Administrativo Nº 025-2016 Do Pregão Presencial N° 001-2016- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

    18E0DC11-B12D-BF68-8B262364FA7FE58E.pdf

  • 2016 - ABRIL

    30/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 015 - 2019 - Marcia Andrade Santana Cerqueira

    4D67632C-F104-29FC-1940468FAB43D5F3.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2019 - Empresa R da Rocha Campos - Me

    B48DBD95-CB23-5543-6F83BB7D34297125.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº011/2018.(JGS Consultoria e Sistema Ltda).

    DCDD3EE4-99A9-C206-F2D8C3F8E1AAB09D.pdf

    05/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-011-2018.(JGS Consultoria e Sistema Ltda).

    DCDD3EDA-BA73-B4AB-E8E226EE78DE03C9.pdf

    03/04/2018 - Outros - - Edital N° 01/2018 referente a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, exercício financeiro de 2017 - Edital N° 02/2018 referente a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, exercício financeiro de 2017

    6E54EDEC-9201-6344-9FBD11E8F5540A70.pdf

    24/04/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-024-2017 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Galerias Legislativas, referente à Legislatura 2017/2020, Biênio 2017/2018.

    3F2F4258-A15D-6359-138EFED5212D7F54.pdf

    12/04/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-023-2017 (Empresa J. Souza Junior Programação Visual - ME)

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    05/04/2017 - Outros - Edital 001/2017 - Faz saber que a partir da presente data até 31 de maio deste ano, encontra-se a disposição dos cidadãos e cidadãs o processo de Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, referente ao exercício financeiro de 2016.

    77B45ABE-0090-A4A8-2E2BDEC05B6A6862.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-009/2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 Empresa: Jonas Ribeiro dos Santos

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    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº PP-009/2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 Empresa: Jonas Ribeiro dos Santos

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    01/04/2016 - Outros - Edital Nº001/2016 - Processo de Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, referente ao Exercício Financeiro de 2015.

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  • 2016 - MARÇO

    25/03/2020 - Resoluções - Resolução Nº. 001, 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (covid/19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

    BB5C4A5C-DAC5-C371-C9DD40018522F95F.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 008/2020 - Nomeia Givaldo Pereira Reis, Diretor Administrativo, Símbolo CPC - 01, na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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    07/03/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2018. (Orlan dos Santos Cardoso).

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    07/03/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 010-2018 de Dispensa de Licitação Nº D-010-2018. (Orlan dos Santos Cardoso).

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    23/03/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-022-2017 Empresa: L C S Silva & Cia Ltda

    DEA97AA7-9D63-7703-73977C4B0890325B.pdf

    14/03/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-021-2017 - Objeto: prestação dos serviços de Ornamentação e Buffet, destinados a realização da sessão de abertura dos trabalhos Legislativo e do dia internacional da mulher, a realizar-se no dia 08 de março de 2017

    0722063C-C56A-2770-CA5B0A2A5053B131.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-009-2017 Processo Administrativo n° 028-2017 do tipo Menor Preço ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, com autenticação digital certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, abrangendo acervo documental composto por vários formatos de documentos, incluindo catalogação, organização, digitalização e indexação de todo o acervo, referente ao ano calendário de 2017, bem como o acondicionamento dos documentos originais em armários ou caixas, nas dependências da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos. -

    4133D66E-F007-3A3E-ED69823FE60CAE43.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 021-2017- Contratado: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? ME.

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 022-2017 - Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 023-2017 - Contratado: Edilma dos Santos Silva.

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - extrato do Contrato Nº 024-2017 - Contratado: ST Consultoria Ltda.

    999190A8-9D88-9FC9-755888C6AD8732AF.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 025-2017 - Contratado: G. de Souza Brandão.

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 026-2017 - Contratado: T M S S Andrade ? ME.

    999190BF-07E7-9B5A-30E5DE934CD2DA76.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 027-2017 - Contratada: Gilson Manoel de Oliveira ? Me

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    01/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017 do Processo Administrativo Nº 005-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-003-2017 do Processo Administrativo Nº 007-2017. Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-004-2017 do Processo Administrativo Nº 009-2017. Contratada: Edilma Dos Santos Silva. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-005-2017 do Processo Administrativo Nº 013-2017. Contratada: ST Consultoria Ltda. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017 do Processo Administrativo Nº 015-2017. Contratada: G. De Souza Brandão. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-007-2017 do Processo Administrativo Nº 018-2017. Contratada: T M S S Andrade ? Me. Homologação do Pregão Presencial Nº PP-008-2017 do Processo Administrativo Nº 022-2017. Contratada: Gilson Manoel De Oliveira ? Me. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-003-2017. Contratada: Jorge Luiz Costa Sampaio. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-004-2017. Contratada: Edilma Dos Santos Silva. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-005-2017. Contratada: ST Consultoria Ltda. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017. Contratada: G. De Souza Brandão. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-007-2017. Contratada: T M Silva Desenvolvimento Gerencial. Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-008-2017. Contratada: Gilson Manoel De Oliveira ? Me.

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    29/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-015-2016 - Objeto: Prestação Dos Serviços De Digitalização De Documentos Da Câmara Municipal De São Miguel Das Matas Com Autenticação Digital.

    A634C95A-E2A1-E1F4-35B33CEDFBC55C55.pdf

    14/03/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2016 ? Objeto: Contratação da empresa Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    938B3C13-D911-964A-B252DB618D955675.pdf

    11/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-013-2016 ? Objeto: Prestar Os Serviços De Manutenção Mecânica, Bem Como Reposição De Peças, No Veículo Modelo Ford Fiesta, De Placa Ovc-6143, Ano 2014, De Propriedade Da Câmara M. De São Miguel Das Matas.

    FA16D967-9BAE-F962-A158B446D28A3D18.pdf

  • 2016 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 006 - 2020 - Cleunice da Silva Santos ? ME.

    4701A0A0-DB65-2EED-B664000381D1C76E.pdf

    26/02/2019 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na locação de sistema informatizado de patrimônio público e assessoria técnica no recadastramento dos bens móveis e imóveis e gerenciamento das informações patrimoniais de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público. Extrato do Contrato Nº 011-2019 - J A R Oliveira ? ME.

    B335B1D4-C77C-E510-14DB7930519EF623.pdf

    26/02/2019 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na locação de sistema informatizado de patrimônio público e assessoria técnica no recadastramento dos bens móveis e imóveis e gerenciamento das informações patrimoniais de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público.

    B1C87783-E495-64B5-E7F60E02B0BD32B0.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008-2019 - Contratado: (Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda ? ME).

    48F55216-D895-AAB7-DA78296DB8A3EB49.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 009-2019 - Contratado: (Uilson Santos Cardoso ? ME).

    48F55230-98BF-2F05-1D6C4F2FD927269E.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços destinados à recarga e substituição de refil e toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    48F55205-A142-5AE7-EA9D6634F0A4177A.pdf

    19/02/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº I-003-2019 - Objeto: fornecimento de refeição, do tipo self service, a funcionários e técnicos a serviço do poder legislativo de São Miguel das Matas.

    48F55223-E388-DB4F-8EE643DAE678FC1D.pdf

    04/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2019. Empresa Juarez França Cardoso ? ME.

    3AB96627-E7E1-F4A9-7FFF1E70C3FF6C56.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 009-2018 (Contratada: Bastos Comunicação e Marketing Ltda)

    018EEEB0-DD1A-F7C3-076634A3285D87CD.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2018 (Empresa Bastos Comunicação e Marketing Ltda)

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    20/02/2017 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos na confecção de fachada e placas de identificação visual, conforme planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Empresa: J. Souza Junior Programação Visual - ME.

    A288E33E-E594-D395-099E4CD3AEC482B8.pdf

    15/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Divulgação de Notas do Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal, através de portal Web Site. Empresa: Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    A12A65BE-FE90-6EF3-06F882C6D32AB438.pdf

    15/02/2017 - Outros - Resumo do Contrato Nº019/2017 - Contratada: Bastos Comunicação e Marketing Ltda.

    A12A65CA-0A43-D822-6E0E098C58015796.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2017 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas Extrato do Contrato Emergencial Nº 015-2017 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    CB56F83C-ECB2-C30A-47BC81E2E3A1DD49.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial sob o n° PP-008-2017 ? Processo Administrativo n° 022-2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    CB56F82E-D962-3DD6-CBF7D058F094F79D.pdf

    06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 004/2017 - Designar os servidores Nilzélia Mota Bomfim, Sebastião Sampaio Oliveira e Girlane Moura Batista Souza para integrarem a Comissão que terá como atribuição analisar os levantamentos e demonstrativos e documentos elaborados pela Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    F46CF5F9-DEAB-F002-6E6616EAEA4383CB.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2017 Pregão Presencial n° PP 003/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículo automotor, com condutor, manutenção, seguro e quilometragem livre para atender as necessidades de viagens e deslocamentos da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    3308428B-FE7C-6867-93526D3C611049AA.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 005-2017 Pregão Presencial n° PP 002/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33084281-0C52-E5F4-C6A3758618EDEE1C.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 018/2017 Pregão Presencial n° PP 007/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 015/2017 Pregão Presencial n° PP 006/2017 - Objeto: contratação de empresa para Locação e Manutenção de Sistema Informatizado, Especialmente para Geração e Transmissão da Folha de Pagamento, RAIS, SEFIP e DIRF.

    32FFCEB2-E917-CF27-23E4A18E6F82023E.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2017 Pregão Presencial n° PP 005/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCEA7-A7FC-B368-9D828C81E216B9E4.pdf

    02/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial n° PP 004/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio nas Ações e Atos do Plenário do Legislativo Municipal de São Miguel das Matas.

    32FFCE9D-E764-2F1F-D7A2F66B05ABEC10.pdf

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 014/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na Divulgação de Notas do Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal, através de portal Web Site.

    2A366DC3-A6BD-FA99-641ED40A253BDB76.pdf

    26/02/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 012-2016-D

    2A366DAE-B5FD-D2B5-22482D3AF583AA56.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 011/2016-D Processo Administrativo n.º 014/2016

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  • 2016 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    AF1BC9C6-C525-DC3A-DAC13441D9256475.pdf

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

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    30/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2019 - Processo Administrativo Nº 004-2019 - Nailton Santos Santana.

    40A79245-FB1C-0785-3C7FD91A2B49FC92.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

    D76C7DB4-BE48-0246-20DAEDEF7E04212D.pdf

    28/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

    CD1A9E10-D6CF-E577-1EBB91D7F53BDE3E.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria N. 01/2019- Nomeia Luciane Silva dos Santos, Tesoureira na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    CCC1D5A3-E3BD-B223-89E51B38F03F0EF0.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 007-2019-Papel Ponto Com Ltda ? ME

    72C7DCDB-F112-7EEE-AA8AEC938EA32B6F.pdf

    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-006-2019-Papel Ponto Com Ltda - ME

    72C7DCCE-B486-1FDB-F82BC067AD2759E8.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004-2019. (José Jesus de Almeida).

    408FCE40-9C76-80E2-23853B6E05564038.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2019 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. (José Jesus de Almeida).

    408FCE2D-090F-A584-62819F6D6A2EC272.pdf

    15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01, de 02 de janeiro de 2019-Aprova para o exercício financeiro de 2019 o Anexo Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.

    32CBB86C-038C-8AB5-F0E0BDD1DD39822E.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo Nº009-2018 ao Contrato Nº002-2017-FAROS Brasil Assessoria Contábil Ltda-ME

    C8A4A29B-BC9F-BBDD-8CAAE32F361889ED.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo Nº010-2018-Edmaura de Jesus França

    C8A4A2A6-C17C-4B96-916C4C85405E22B6.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 007-2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 025-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-006-2017.

    FB9E9EEE-CA4D-3125-FA1711ABDFB4A299.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 008-2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 024-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-005-2017.

    FB9E9EF8-0589-A3BE-04CB7390E65482A6.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Nº005/2018 ao Contrato Nº026-2017-T M S S Andrade-ME

    D59FBE01-D415-20AB-646E6A9D6011DC1D.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo Nº006/2018 ao Contrato Nº028-2017-Jonas Ribeiro dos Santos

    D59FBE0B-F551-47EE-8D04BC0AA0B3BB87.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    9E784CEB-FFC2-8893-F886574CA25B377D.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o N° PP-001-2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2018, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    05325CFC-AA29-227B-C539E4BF982B81EB.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2018. (Carlos Henrique Almeida Silva).

    CA2E5086-A01E-0E94-2EA95E19A5869722.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 005/2018 de Dispensa de Licitação Nº D-004-2018. (Carlos Henrique Almeida Silva).

    CA2E5096-CF7A-418D-01659A211B68A8FB.pdf

    18/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº004/2018.(TELEUNO Provedor Ltda ME).

    68D8D5E9-B7D9-2993-3E907EDEEBF716BA.pdf

    18/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-003-2018.(TELEUNO Provedor Ltda ME).

    68D8D5DE-E95D-FC5A-277F635922D39BB0.pdf

    12/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº003/2018.(David Malaquias Andrade Souza).

    365D035C-BBAF-866B-51F85293E973F0DB.pdf

    12/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-002/2018.(David Malaquias Andrade Souza).

    365D0351-BB26-4627-F38B1504FD242DE3.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato nº002-2018.(L C S Silva & Cia Ltda).

    C356E515-D001-2405-EB1A9311A9C135E8.pdf

    05/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação NºI-001-2018.(L C S Silva & Cia Ltda).

    C356E50A-FD1C-761D-3D3058E1B1E39622.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.

    045D98DD-9A61-FCA3-6EDE22E17759742C.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº002/2018-Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

    045D98EC-BCBE-F145-A2CD601E25D286A2.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº003/2018 -Concede férias a servidor público que especifica e dá outras providências.

    045D98FA-F1C9-7864-4B7094B1FF73D14C.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013/2017 - Objeto: ornecimento de refeição, do tipo self service, a funcionários e técnicos a serviço do poder legislativo de São Miguel das Matas. Empresa: Uilson Santos Cardoso - ME.

    9FF8D22D-BF47-013D-60D651B89423F06C.pdf

    31/01/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº 016/2017 Dispensa de Licitação Nº D-013/2017 - Contratado: Uilson Santos Cardoso - ME.

    9FF8D23B-FD27-227C-F7EFC4E68F3B2BA2.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2017 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço especializado de provedor de Internet, via rádio, com velocidade correspondente a 02MB, full dedicado, 24h por dia, 7 dias por semana, para atender as necessidades da Câmara Municipal.

    6D071E93-C58E-72B6-1698A860028E7F34.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013-2017 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme as especificações contidas na Dispensa Nº D-011-2017, parte integrante deste Contrato.

    6D071EAA-C26D-9731-29B8F0E91803946C.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2017 - Referente a prestação dos serviços destinados a possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores

    6D071E88-A400-DADE-22331BED141B570B.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D011-2017 - Objeto: prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas

    6D071E9E-95B3-1EA7-3E5DB257A552C69C.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

    56ABF92A-D7B2-6AB5-5EC380639E7C9257.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Emergencial Nº 014-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, vinculado a Dispensa de Licitação D-009-2017.

    2683EB23-9DE8-7E59-1364DD940529EFA6.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº I-003-2017 - Objeto: Aquisição de 15.000 (quinze mil) litros de gasolina comum para abastecer os veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    2683EB18-C2FA-771E-2F9CF7D034245D01.pdf

    20/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Emergencial 009/2017 - Objeto: Prestar serviço de assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal. (Contratada: T M S S Andrade ME).

    59CB9ADC-B2A4-4C24-CA308D5C7F2C9D81.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009/2017 - Objeto: Prestar serviço de assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal. (Contratada: T M S S Andrade ME).

    59CB9AD0-9090-EA3A-5A03F3354EAA289D.pdf

    19/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 - Concede férias a servidor público que especifica e dá outras Providências.

    33D4DCEA-B5E2-82C8-32F01361382E2C8D.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 006-2017 ? Locador: José Jesus de Almeida.

    33D4DD01-A5D1-1D2F-C07B9B26240D59D9.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Emergencial Nº 008-2017 - Contratado: St Consultoria Ltda

    33D4DD16-BD89-5D0A-06DD27B5A0D0C159.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2017 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33D4DCF5-0883-C6A1-28CBB1D750299E9C.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    33D4DD0B-0037-08C6-21C894C5970327C6.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 004-2017 ? Empresa: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? Me.

    28D4EE75-AB84-B2D8-2E35263033046682.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005-2017 ? Empresa: Jorge Luiz Costa Sampaio.

    28D4EE8D-971B-7393-1AE465CC40D5569A.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 009-2017 ? Empresa: G. de Souza Brandão.

    28D4EEA5-9633-6AA1-22EE74C1A6F74290.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 010-2017. - Empresa Edilma dos Santos Silva.

    28D4EEB9-015A-60C9-96FC17ACFB4A44B7.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2017 ? Empresa: T M Silva Desenvolvimento Gerencial ? Me.

    28D4EE69-0E98-2175-9049572BBED1457D.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2017 ? Empresa: Jorge Luiz Costa Sampaio.

    28D4EE81-FB66-E3CC-8A6E04C1F69B2B56.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 ? Empresa: G. de Souza Brandão.

    28D4EE98-D625-DC84-2CE41EFA7818373E.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2017 ? Empresa: Edilma dos Santos Silva.

    28D4EEAF-9590-DD1A-B9F960246B5FF58E.pdf

    19/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-005-2017 ? Profissional: Marcos Paulo Andrade Sampaio.

    28D4EEC4-D1C8-6172-665BF00E1F8BA118.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial PP-001-2017 Processo Administrativo Nº 003-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    83F734EA-D8AD-744D-3AE90026D15DD02C.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-001-2017 Empresa: Marivaldo dos Santos Lobo

    83F734F5-00F7-7EF3-EAA8220948C9D319.pdf

    16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 012-2017 Pregão Presencial nº. PP-001-2017 Contratada: Marivaldo dos Santos Lobo - ME

    83F0C37B-D11E-DBEE-3AD88B57CE78795E.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº I-001-2017 Processo Administrativo Nº 001-2017 Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados - Extrato do Contrato Nº 001-2017 Contratado: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados

    83F0C325-A9C9-A1F4-CB12A18237EFBB46.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº I-002 Processo Administrativo Nº 002-2017 Empresa: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME - Extrato do Contrato Nº 002-2017 Contratado: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME

    83F0C365-F434-5444-0DFA58F06DE37628.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº I-003-2017 Empresa: L C S Silva & Cia Ltda - Extrato do Contrato N° 007-2017 Inexigibilidade I-003-2017 Contratada: L C S Silva & Cia Ltda

    83F0C370-951E-4025-D9D8CFD813A7E8DF.pdf

    03/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 001/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.?

    F8FD36E1-D5A4-391E-8DD809E043555B9D.pdf

    03/01/2017 - Portarias - -Portaria nº 002/2017 - ?Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.?

    F8FD36ED-E606-6BF4-F24876D80B90D557.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    8E4E632C-FAA7-3A12-A61F428DD76134A1.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 013/2016. (Empresa vencedora: Papel Ponto com Ltda ? ME.).

    60105D84-E55F-AA8E-6A372B72DFE16424.pdf

    28/01/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 010/2016 ? Objeto: Prestar Serviços Parcelados de Fotocópia e encadernação a Câmara Municipal de São Miguel das Matas. (Empresa vencedora: Papel Ponto com Ltda ? ME.).

    60105D70-E328-5923-6DC962AFF0CC406D.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios para câmara municipal. (Contratada: R. J. Silva de São Miguel das Matas ME).

    22A66165-C672-3D42-2F9A6FF161C9324C.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expedientes para câmara municipal. (Contratada: Papel Ponto Com Ltda - ME).

    22A661B3-E97D-7F69-5393A39E97E3F285.pdf

    27/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 008/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios.

    22A660E0-07FE-3C41-90BA6BDA95D1462C.pdf

    27/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 009/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expedientes para câmara municipal.

    22A6618D-B9D2-817B-B1E4D7F39156B890.pdf

    19/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 007/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas, conforme as especificações contidas na Dispensa 004/2016, parte integrante deste Contrato.

    8049067E-A29A-6139-257AE778FAF5C1B0.pdf

    19/01/2016 - Outros - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 004/2016 ? Objeto: Contratação do Sr. Uilson Santos Cardoso, domiciliado a Rua Getulio Vargas, 15 / Centro ? São Miguel das Matas ? Bahia, referente a prestação dos serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

    80490667-0F22-3FC1-364AF704BBD6834B.pdf

    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo - ME.

    29CA7F32-BBDE-A82F-C2A160431966AB51.pdf

    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Prestação dos serviços de licenciamento de software. Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    29CA7EAB-AABA-99F9-ACA85E7C48B856D6.pdf

    12/01/2016 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº004/2016 Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Licenciamento de software. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    29CA7EC2-A6E3-5B4D-ED6651E36BB0BCFB.pdf

    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Empresa: José Jesus de Almeida.

    29CA7EDA-0F3E-B58C-15057D6EDB6819FF.pdf

    12/01/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 005/2016 Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Locador: José Jesus de Almeida.

    29CA7EF2-98C9-81CF-FBDE4BC781A295D5.pdf

    12/01/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2016 - Objeto: Possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores. Empresa: Teleuno Provedor Ltda - ME.

    29CA7F07-0A4E-2AE0-20D998B49421827A.pdf

    12/01/2016 - Outros - Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2016 - Objeto: Possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de São Miguel das Matas à rede mundial de computadores. Contratada: Teleuno Provedor Ltda - ME.

    29CA7F1D-0F93-F51F-9DED3052A8E9A4DD.pdf

    18/01/2015 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 002/2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, especificamente nas Áreas Contábil E Financeira.

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    18/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 002/2016 da Homologação E Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa GPE - Gestão Publica E Empresarial - ME, CNPJ/CPF nº. 19.448.969/0001-58.

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