SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de São Miguel das Matas

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03/09/2024	562	PORTARIA Nº 009 DE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	561	EDITAL DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
31/07/2024	560	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	559	EDITAL Nº 003/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.	Download	Detalhes
03/07/2024	558	PORTARIA Nº 006 DE, 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 007 DE, 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 008 DE, 01 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
21/06/2024	557	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°006/2024	Download	Detalhes
17/06/2024	556	PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO	Download	Detalhes
10/06/2024	555	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
05/06/2024	554	TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	553	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024. -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024. -RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	552	AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	551	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08 - -	Download	Detalhes
27/05/2024	550	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO. -PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A REALIZAR-SE NO DIA 28/05/2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	549	TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	548	RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	547	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES.	Download	Detalhes
13/05/2024	546	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04 E 05 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.	Download	Detalhes
10/05/2024	545	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 003/2024. -AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	544	RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	543	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO. -PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A REALIZAR-SE NO DIA 07/05/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	542	PROCESSO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	541	PORTARIA N° 003 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 004 DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 005 DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	540	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
15/04/2024	539	PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	538	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	537	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	536	RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	535	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA, CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023	Download	Detalhes
28/03/2024	534	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024. -PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE REFERE O VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE ¨DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DESPESAS COM PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS DE SERVIDORES, EMPREGADOS E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.	Download	Detalhes
27/03/2024	533	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 - Aquisição de 01 (um) aparelho celular, 5 MP, 128 GB interna e 4 GB RAM, Processador Octa-Core 1.9GHz, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Matas-Ba.	Download	Detalhes
26/03/2024	532	EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CONTA ANUAL DE 2023, DA CITADA CÂMARA MUNICIPAL.	Download	Detalhes
25/03/2024	531	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2023.	Download	Detalhes
25/03/2024	530	EDITAL Nº 002/2024 DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS - Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.	Download	Detalhes
19/03/2024	529	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
18/03/2024	528	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 001/2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	527	RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	526	MATÉRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, REFERE-SE A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	525	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - Contratação de uma empresa do ramo para aquisição parcelada de Combustível do tipo Gasolina comum visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Matas - BA.	Download	Detalhes
05/03/2024	524	PORTARIA Nº. 002 DE, 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	523	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024. -PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA.	Download	Detalhes
29/02/2024	522	RESOLUÇÃO N° 001/2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	521	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
15/02/2024	520	EDITAL Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.	Download	Detalhes
29/01/2024	519	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
10/01/2024	518	ERRATA AOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
04/01/2024	517	ERRATA NA EDIÇÃO 514, PUBLICADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO EXTRATO DO ADITIVO DA EMPRESA: TÚLIO TEOBALDO DE SANTANA CALDAS. -ERRATA NA EDIÇÃO 515 DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NA PORTARIA 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/01/2024	516	DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova para o exercício financeiro de 2024 o Anexo Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.	Download	Detalhes
02/01/2024	515	CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 001/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 002/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 003/2024. -PORTARIA N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes

Setembro - 2024

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03/09/2024 - Edição nº 562

Resumo: PORTARIA Nº 009 DE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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Agosto - 2024

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02/08/2024 - Edição nº 561

Resumo: EDITAL DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO.

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 560

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024.

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09/07/2024 - Edição nº 559

Resumo: EDITAL Nº 003/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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03/07/2024 - Edição nº 558

Resumo: PORTARIA Nº 006 DE, 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007 DE, 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008 DE, 01 DE JULHO DE 2024.
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Junho - 2024

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21/06/2024 - Edição nº 557

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°006/2024

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17/06/2024 - Edição nº 556

Resumo: PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS.
-PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO

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10/06/2024 - Edição nº 555

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.

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05/06/2024 - Edição nº 554

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 553

Resumo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024.
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 005/2024.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 552

Resumo: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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28/05/2024 - Edição nº 551

Resumo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08
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27/05/2024 - Edição nº 550

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.
-PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A REALIZAR-SE NO DIA 28/05/2024.

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22/05/2024 - Edição nº 549

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024.
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22/05/2024 - Edição nº 548

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2024.

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15/05/2024 - Edição nº 547

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES.

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13/05/2024 - Edição nº 546

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04 E 05 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

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10/05/2024 - Edição nº 545

Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 003/2024.
-AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
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09/05/2024 - Edição nº 544

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 003/2024.

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06/05/2024 - Edição nº 543

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.
-PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A REALIZAR-SE NO DIA 07/05/2024.

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03/05/2024 - Edição nº 542

Resumo: PROCESSO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003/2024.
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 541

Resumo: PORTARIA N° 003 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 004 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 005 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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29/04/2024 - Edição nº 540

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.

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15/04/2024 - Edição nº 539

Resumo: PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/2024.

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08/04/2024 - Edição nº 538

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.

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08/04/2024 - Edição nº 537

Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 536

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 002/2024.

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01/04/2024 - Edição nº 535

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA, CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 534

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024.
-PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE REFERE O VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE ¨DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DESPESAS COM PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS DE SERVIDORES, EMPREGADOS E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

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27/03/2024 - Edição nº 533

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 - Aquisição de 01 (um) aparelho celular, 5 MP, 128 GB interna e 4 GB RAM, Processador Octa-Core 1.9GHz, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Matas-Ba.

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26/03/2024 - Edição nº 532

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CONTA ANUAL DE 2023, DA CITADA CÂMARA MUNICIPAL.

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25/03/2024 - Edição nº 531

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2023.

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25/03/2024 - Edição nº 530

Resumo: EDITAL Nº 002/2024 DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS - Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.

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19/03/2024 - Edição nº 529

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.

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18/03/2024 - Edição nº 528

Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 001/2024.

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18/03/2024 - Edição nº 527

Resumo: RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.

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08/03/2024 - Edição nº 526

Resumo: MATÉRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, REFERE-SE A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.

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07/03/2024 - Edição nº 525

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - Contratação de uma empresa do ramo para aquisição parcelada de Combustível do tipo Gasolina comum visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Matas - BA.

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05/03/2024 - Edição nº 524

Resumo: PORTARIA Nº. 002 DE, 05 DE MARÇO DE 2024.

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04/03/2024 - Edição nº 523

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024.
-PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA.

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 522

Resumo: RESOLUÇÃO N° 001/2024.

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27/02/2024 - Edição nº 521

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 - Edição nº 520

Resumo: EDITAL Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

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Janeiro - 2024

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29/01/2024 - Edição nº 519

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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10/01/2024 - Edição nº 518

Resumo: ERRATA AOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS.

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04/01/2024 - Edição nº 517

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO 514, PUBLICADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO EXTRATO DO ADITIVO DA EMPRESA: TÚLIO TEOBALDO DE SANTANA CALDAS.
-ERRATA NA EDIÇÃO 515 DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NA PORTARIA 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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03/01/2024 - Edição nº 516

Resumo: DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova para o exercício financeiro de 2024 o Anexo Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.

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02/01/2024 - Edição nº 515

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 001/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 002/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 003/2024.
-PORTARIA N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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Setembro 2024 Publicações: 1

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
03/09/2024	562	PORTARIA Nº 009 DE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 1

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
02/08/2024	561	EDITAL DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 3

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	560	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	559	EDITAL Nº 003/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.	Download	Detalhes
03/07/2024	558	PORTARIA Nº 006 DE, 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 007 DE, 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 008 DE, 01 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 5

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
21/06/2024	557	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°006/2024	Download	Detalhes
17/06/2024	556	PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO	Download	Detalhes
10/06/2024	555	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
05/06/2024	554	TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	553	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024. -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024. -RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 005/2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 11

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	552	AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	551	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08 - -	Download	Detalhes
27/05/2024	550	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO. -PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A REALIZAR-SE NO DIA 28/05/2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	549	TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	548	RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	547	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES.	Download	Detalhes
13/05/2024	546	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04 E 05 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.	Download	Detalhes
10/05/2024	545	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 003/2024. -AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	544	RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	543	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO. -PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A REALIZAR-SE NO DIA 07/05/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	542	PROCESSO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003/2024. - -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 7

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	541	PORTARIA N° 003 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 004 DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 005 DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	540	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
15/04/2024	539	PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	538	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	537	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	536	RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	535	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA, CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 12

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	534	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024. -PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE REFERE O VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE ¨DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DESPESAS COM PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS DE SERVIDORES, EMPREGADOS E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.	Download	Detalhes
27/03/2024	533	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 - Aquisição de 01 (um) aparelho celular, 5 MP, 128 GB interna e 4 GB RAM, Processador Octa-Core 1.9GHz, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Matas-Ba.	Download	Detalhes
26/03/2024	532	EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CONTA ANUAL DE 2023, DA CITADA CÂMARA MUNICIPAL.	Download	Detalhes
25/03/2024	531	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2023.	Download	Detalhes
25/03/2024	530	EDITAL Nº 002/2024 DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS - Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, da Câmara Municipal de São Miguel das Matas.	Download	Detalhes
19/03/2024	529	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2024 PROCEDÊNCIA – PODER LEGISLATIVO.	Download	Detalhes
18/03/2024	528	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 001/2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	527	RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	526	MATÉRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, REFERE-SE A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	525	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - Contratação de uma empresa do ramo para aquisição parcelada de Combustível do tipo Gasolina comum visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Matas - BA.	Download	Detalhes
05/03/2024	524	PORTARIA Nº. 002 DE, 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	523	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024. -PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA.	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 3

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	522	RESOLUÇÃO N° 001/2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	521	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
15/02/2024	520	EDITAL Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 5

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/01/2024	519	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
10/01/2024	518	ERRATA AOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
04/01/2024	517	ERRATA NA EDIÇÃO 514, PUBLICADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO EXTRATO DO ADITIVO DA EMPRESA: TÚLIO TEOBALDO DE SANTANA CALDAS. -ERRATA NA EDIÇÃO 515 DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NA PORTARIA 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/01/2024	516	DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova para o exercício financeiro de 2024 o Anexo Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.	Download	Detalhes
02/01/2024	515	CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 001/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 002/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 003/2024. -PORTARIA N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes

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